Começou na manhã desta segunda-feira (25), a décima primeira edição do Congresso Catarinense de Municípios, no Centrosul, em Florianópolis. Na cerimônia de abertura, o discurso das autoridades políticas enfatizou a necessidade de mudança no formato do pacto federativo brasileiro. O encontro reúne até dia 27 de fevereiro mais de 1.200 gestores públicos, dentre eles prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais dos municípios do Médio Vale do Itajaí.
Na abertura do evento, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Pedro Celso Zuchi, prefeito de Gaspar, afirmou que o país vive uma pirâmide invertida. "A responsabilidade do município vem aumentando, em contrapartida, este é o ente federativo que menos recebe recursos", disse. Segundo ele é necessário mudar essa situação, com uma distribuição mais justa do recurso público e maior atenção dos governos federal e estadual.
O vice-governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, falou da necessidade de haver uma ação efetiva de mudança. "Temos que sair deste evento com uma unidade para que sejam efetivadas alterações do pacto federativo". Já a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, enfatizou a parceria do governo federal com os municípios. "Temos que promover a articulação dos órgãos federais nos estados".
O presidente da AMMVI, Laércio Schuster Junior, prefeito de Timbó, defende a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos e a divisão mais justa dos recursos públicos, de forma que cada um tenha reais condições de cumprir seu papel. "Queremos melhorar os serviços aos nossos cidadãos e atender às suas necessidades, mas precisamos da parceria efetiva do Estado e da União e da compreensão aos nossos pleitos", disse.
A programação da manhã foi encerrada com a palestra do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes. Junto ao congresso, também foi aberta a IX ExpoFECAM, feira de serviços e produtos voltados aos municípios.
O XI Congresso Catarinense de Municípios, promovido pela Fecam e Associações de Municípios, traz como tema integração governamental, inovação dos modelos de gestão e visão estratégica.
Portal municipal
Durante a abertura do congresso, a Fecam lançou a nova versão dos portais municipais. O sistema é utilizado por 234 municípios catarinenses que, a partir de 1º de março, passarão a contar com a nova versão do produto. O novo modelo tem design mais moderno, ferramenta de gerenciamento prática, central do cidadão para o acompanhamento de processos, integração com as redes sociais online e outros serviços.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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