Iniciaram no mês de maio os trabalhos de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) de nove municípios da região, que vêm sendo desenvolvidos por uma equipe de profissionais contratados pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). A previsão é que os municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Rio dos Cedros e Rodeio recebam o novo documento em novembro deste ano.
Segundo o arquiteto e urbanista da AMMVI e coordenador dos planos, Richard Buchinski, a iniciativa objetiva atualizar e adequar os planos diretores elaborados em 2006 à nova realidade brasileira, visando à modernização da legislação urbanística atual e à proposição de diretrizes e estratégias para o desenvolvimento sustentável.
Para a execução da ação, a AMMVI contratou uma equipe formada por três arquitetos e urbanistas e três estagiários da área que, sob a supervisão do consultor Luiz Alberto de Souza, terá a missão de atualizar o plano diretor de cada um dos nove municípios e entregar o projeto de lei ao legislativo municipal para discussão e aprovação.
Dentre as etapas previstas para a conclusão do documento está a elaboração de diagnóstico do município, capacitação dos técnicos municipais e membros dos Conselhos de Desenvolvimento Urbano, consulta à população para conhecer a realidade local, formulação de propostas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável do município.
O arquiteto da AMMVI explica que a equipe já visitou todas as cidades envolvidas e conversou com os técnicos municipais e prefeitos para definir o plano de trabalho, recolher dados e elaborar os estudos preliminares. Em junho, a equipe deve partir para o processo de capacitação, em que os membros dos conselhos municipais e técnicos das prefeituras serão capacitados para participar ativamente do processo de atualização do plano diretor e contribuir com propostas viáveis e que atendam às necessidades locais.
Presidente da AMMVI e prefeito de Timbó, Laércio Schuster Junior, observa que esta ação já foi realizada pela entidade em 2006 em que à época foi feita a revisão e elaboração do plano diretor de oito municípios. Como a iniciativa atendeu às expectativas e auxiliou os municípios no cumprimento da legislação federal, o processo será repetido neste ano.
"Queremos preparar os municípios para novos investimentos, garantindo a qualidade de vida dos nossos cidadãos e a preservação do meio ambiente, aplicando ações que venham ao encontro do desenvolvimento sustentável", declara.
Plano diretor
O plano diretor é o instrumento básico de desenvolvimento e planejamento urbano que visa à discussão e identificação de problemas, potencialidades e soluções para o município, contando com a participação ativa da sociedade civil. O PDDS deve ser discutido com a comunidade, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito de cada município.
O documento é uma exigência da Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, que determina aos municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, e integrantes de área de especial interesse turístico ou em que haja atividades de impacto ambiental a elaboração e aprovação do próprio PDDS, que deve ser revisado a cada espaço de tempo.
Conforme o arquiteto da AMMVI, em 2006, os municípios da região elaboraram seus planos diretores. "O trabalho atendeu a exigência legal e os municípios ganharam um importante instrumento para o seu crescimento econômico e desenvolvimento sustentável", analisa Buchinski.
O ideal, segundo o arquiteto, é que a revisão e atualização dos planos tenha foco na construção de propostas inovadoras que busquem modernizar a visão de cidade sem perder de vista a necessária participação da sociedade civil, através do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Planejamento.
Michele Prada, Ascom AMMVI.