O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) dispõe de um canal para tirar dúvidas dos gestores municipais sobre execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A iniciativa atende à Portaria 036/2014, que oferece apoio técnico, sempre às quartas-feiras, para que os municípios enviem seus servidores ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para esclarecer suas questões específicas presencialmente.
Para visitação ao FNAS poderão ser enviados até três servidores municipais, sendo recomendada a presença do gestor de assistência social, de um contador e um membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Os horários de atendimento são de 9h30 até 12h, ou de 14h30 até 17h. Será recebidos no máximo representantes de dez municípios por período.
Para agendar a visita basta enviar um e-mail para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br e informar os dados solicitados.
Além do atendimento presencial, o FNAS possui 4 canais de comunicação, específicos para tratar de dúvidas sobre a execução do SUAS:
apoiotecnico.fnas@mds.gov.br – Dúvidas sobre Portaria 036/2014 e Reprogramação de Saldos.
fnas@mds.gov.br – Dúvidas sobre prestação de contas e serviços da assistência Social.
fnas.convenios@mds.gov.br – Dúvidas sobre convênios.
cgeof.fnas@mds.gov.br – Dúvidas sobre repasses de recursos Fundo a Fundo.
Com informações da FNP.