O coordenador-geral de institucionalização e monitoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Pedro Ortale, divulgou que o Ministério da Cultura (MinC) vai publicar no mês de junho edital para recebimento de projetos culturais dos municípios brasileiros. O anúncio foi feito durante o primeiro dia do V Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, em Urussanga, no dia 8 de abril. O evento encerra nesta sexta-feira, 10 de abril.
Conforme Ortale, os recursos do edital serão disponibilizados aos municípios com Sistema Municipal de Cultura (SMC) já instituído, seguindo duas categorias: municípios com até 50 mil habitantes, e municípios de 51 mil até 200 mil habitantes. "Queremos capitalizar os recursos e este já é um avanço", disse.
A previsão é que o edital contemple os eixos da diversidade cultural, de espetáculos e da modernização dos equipamentos de cultura. Além disso, o documento será colocado em consulta pública através do site do ministério, para que os gestores culturais façam sugestões antes de sua publicação oficial.
O coordenador-geral disse ainda que o MinC está trabalhando para promover a transferência de recursos fundo a fundo, como também para organizar e debater conceitos e fundamentos da política pública cultural a fim de legitima-la como instrumento da cidadania. "Política pública cultural não é calendário de eventos, por isso o SNC vem para se tornar uma ferramenta de diálogo federativo", destacou.
O Fórum reúne durante três dias cerca de 180 gestores e técnicos de cultura de todas as regiões do estado. O evento objetiva proporcionar a integração das regiões catarinenses e promover o debate das políticas públicas do setor cultural entre Ministério da Cultura, prefeituras e o governo do Estado.
No evento, a AMMVI esteve representada pelos gestores e profissionais da Cultura de Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode e Rio dos Cedros.
A promoção do fórum é da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), com realização da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem) e apoio da prefeitura de Urussunga e Associações de Municípios.
Desafios contemporâneos
Logo após a cerimônia de abertura, ocorreu a conferência de abertura com a ex-secretária Nacional de Cultura Criativa do MinC, Cláudia Leitão. Com o tema sobre os Desafios Contemporâneos da Gestão Municipal de Cultura, a palestrante trouxe uma reflexão em torno da nova política pública voltada para a área.
Segundo ela, os Sistemas Municipais implicam em uma nova compreensão de desenvolvimento que precisa ser construída junto aos governadores, prefeitos, Poder Legislativo e candidatos a cargos públicos. "A compreensão da cultura como política pública ainda é insatisfatória", adiantou a conferencista. Leitão enfatizou que apesar dos avanços obtidos desde 2003 com a retomada do SNC, as fragilidades e dificuldades em termos municipais ainda são imensas.
Durante a sua explanação, Cláudia afirmou que o Brasil precisa de planejamento e que a cultura nos municípios não pode depender só do orçamento da educação. Ela ainda criticou a Lei Rouanet onde as empresas é que decidem para ondem vai o recurso. Segundo ela, esta Lei tem um terço dos recursos do Fundo Nacional de Cultura.
Programação
O Fórum de Cultura teve em sua programação, na quinta-feira (9), cinco oficinas que trataram sobre gestão e captação de recursos culturais, gestão e patrimônio cultural, gestão e economia da cultura, Sistema Municipal de Cultura e seus elementos constitutivos, e elaboração de Planos Municipais de Cultura.
Na sexta-feira (10), foi abordado sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil e a Lei Federal nº 13.019/2014. Ao final do evento foi apresentada a Carta de Urussanga, que contempla as discussões do fórum e os pleitos em prol do desenvolvimento da área cultural catarinense.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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