Um público de 160 pessoas participou do Seminário "Controle de terraplanagem e prevenção de riscos: implicações e responsabilidades", promovido pela AMMVI, dia 25 de agosto, na sede da entidade, em Blumenau. O evento contou com a parceria do Comitê do Itajaí, Universidade Regional de Blumenau (Furb) e Conselho Municipal de Meio Ambiente de Timbó.
Conforme Simone Gomes, assessora de Saneamento e Meio Ambiente da AMMVI, o evento objetivou esclarecer a importância de uma boa gestão municipal voltada ao controle de terraplanagens irregulares e mapeamento de áreas inundáveis. "A partir das questões discutidas, podemos prevenir riscos e elucidar as respectivas responsabilidades e implicações jurídicas", disse.
O seminário contou com as palestras dos promotores de Justiça, Leonardo Todeschini, da Comarca de Blumenau, e Alexandre Schmitt dos Santos, da Comarca de Jaraguá do Sul, além do geólogo Normando Zitta e dos professores da Furb Lúcio Flávio de Silveira Matos e Noêmia Bohn.
Como resultado foi formado um Grupo de Trabalho com o objetivo de propor ações voltadas à regulação das atividades de terraplanagens em âmbito municipal e estadual, levantamento de áreas inundáveis, capacitação dos municípios sobre as cartas de vulnerabilidade e suscetibilidade a desastres e criação de um núcleo de empresas do setor para divulgar boas práticas de terraplanagens.
Além de pessoas interessadas no tema, o GT foi constituído por representantes da AMMVI, das prefeituras de Itajaí, Gaspar e Timbó, do Programa de Pós-graduação de Engenharia Ambiental da Furb e da Promotoria Regional Ambiental de Blumenau.
Programação
O seminário contou com temas atuais na área da terraplanagem, dentre eles leis, implicações jurídicas e responsabilidades; importância do diagnóstico e regulamentação de uso das áreas alagáveis dos municípios; aspectos técnicos e normativos. Além disso, foram apresentadas boas práticas de terraplanagem voltadas ao projeto, licenciamento e execução, como também medidas de controle de terraplanagem e ocupação de áreas inundáveis previstas nos Planos de Prevenção e Mitigação de Desastres na Bacia do Itajaí.
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Com informações do Comitê do Itajaí, jornalista Lourdes Sedlacek.