Falta menos de uma semana para começar o principal evento municipalista de Santa Catarina. Tem início na próxima terça-feira (15), e segue até a quinta-feira (17), o XIV Congresso Catarinense de Municípios, na Expoville, em Joinville. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e das Associações de Municípios de Santa Catarina, com realização da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem).
A expectativa é que o Congresso atinja cerca de mil pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos municipais, agentes políticos estaduais e federais, diretores e dirigentes de instituições públicas e privadas. O evento contará ainda com a presença confirmada do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merísio; do prefeito de Joinville e presidente da Amunesc, Udo Döhler; do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoski; do subprocurador-geral de Justiça, Dr. Fábio de Souza Trajano; do desembargador do Tribunal de Justiça, José Antônio Marques; do gerente Macro de Governo – região Sul – da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República e da prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, anfitriã do Congresso.
Chegando a sua décima quarta edição, o Congresso de Municípios deste ano terá como tema central as Eleições Municipais: Condutas Vedadas e Encerramento de Mandato. "Estamos próximos a uma eleição municipal e este é um momento importante para levantarmos essa reflexão e levarmos adiante este conhecimento. O motivo da escolha do tema leva em consideração a necessidade de construir uma segurança jurídica para os prefeitos e para os municípios", coloca a presidente da Fecam.
Na programação, palestras sobre as perspectivas para o desenvolvimento sustentável do país na próxima década, a crise de representatividade; Cidade Cultura – cenário para o desenvolvimento econômico e social, governança propositiva para o desenvolvimento do Estado e marketing político digital.
Sobre as regras eleitorais, o Congresso abordará os seguintes temas: Encerramento de Mandato – Diálogo com os órgãos de controle e Condutas Vedadas em ano eleitoral-gastos com publicidade – regras para o Encerramento de Mandato.
No time de palestrantes estão nomes de peso, como: o economista e colunista Raul Velloso; o professor Doutor Orides Mezzaroba; o especialista em Marketing Político Digital Rodrigo Gadelha; os secretários de Estado da Casa Civil e da Fazenda, Nelso Serpa e Antônio Gavazzoni; o Dr. Fábio de Souza Trajano; o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, Luiz Cláudio Viana; o chefe da controladoria-regional da CGU-SC, Carlos Alberto Rambo; o advogado e ex-juiz de direito Marcelo Peregrino, o promotor de justiça do MPSC, Pedro Roberto Decomain; o consultor jurídico da Fecam, Marcos Fey Probst e o superintendente da Fundação Cultural de Rio do Sul, Willian Sieverdt.
O terceiro e último dia do Congresso tratará sobre a consolidação da Pauta Municipalista com espaço para apresentação, defesa, debates e proposições entre os prefeitos. O momento será marcado pela Assembleia Geral Extraordinária da Fecam que abordará as propostas e deliberações a respeito da renovação da parceria para o transporte de alunos da rede estadual entre Estado e Municípios; orientações e deliberações referentes à revisão geral anual dos salários dos servidores municipais; além da proposição de demandas para a Marcha de Prefeitos a Brasília, entre os dias 9 e 12 de maio.
Com informações da Fecam.
