Os desafios da Educação no último ano de mandato foi o assunto debatido na Arena Temática de Educação nesta terça-feira (10), durante a programação da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O assunto foi abordado pela consultora da área da Confederação Nacional Municípios (CNM), Mariza Abreu, pelo presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, e pelo economista Mansuetto Almeida.
Mansuetto apresentou aos gestores dados que apontam aumento da despesa pública com Educação nos últimos anos. Segundo o especialista, as despesas com previdência social representaram 12% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto que na Educação o valor investido no último ano ficou em 6% do PIB.
Além disso, explicou o economista, a União cortou em 34% os investimentos em Educação e os Estados reduziram 50% dos recursos para a área. "O investimento no Brasil em Educação está regredindo. Os índices apontam que os recursos gastos ano passado condizem com os valores de 2007", alertou Mansuetto.
Marcelo Beltrão abordou o Piso Nacional do Magistério. O presidente citou dados que apontam um crescimento de 108% no reajuste desde 2010, enquanto que o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 46%.
Entre 2014 e 2015 o aumento do Piso foi de 11,36%, causando ainda o achatamento na carreira do magistério. Conforme o presidente da AMMVI e prefeito de Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli, presente no evento, uma das propostas do movimento municipalista é que o reajuste do Piso do Magistério acompanhe o INPC. "Consideramos o critério mais justo", disse.
A consultora da CNM deu mais detalhes da luta do movimento municipalista para aumentar alterar as regras vigentes da Lei do Piso. Abreu apresentou aos gestores a metodologia adotada pelo Ministério da Educação para conceder aumento aos professores. Segundo a especialista, a fórmula de reajuste utilizada pela pasta diverge do que está estabelecido na legislação dos profissionais de Educação.
A XIX Marcha segue até quinta-feira, 12 de maio.
Ascom AMMVI com informações da Agência CNM.