Representantes das administrações municipais da região do Vale do Itajaí, da sociedade civil, de associações comerciais e industriais se reúnem nesta terça-feira, 21, com senadores e deputados da bancada catarinense para apresentar propostas de emenda para a elaboração do orçamento da União de 2009. O encontro será realizado no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, às 9 horas.
O poder público de Gaspar estará representado da diretora de Captação de Recursos, Marise Teresinha Heinig, e do diretor-adjunto, Giovane Victor Zermiani. O Departamento encaminhará ofícios requerendo recursos federais. Diversos projetos já haviam sido requeridos anteriormente, como a Ponte do Vale, o Anel Metropolitano e o Centro de Múltiplo Uso da Terceira Idade. "São projetos que vêm sendo pensados desde o início da gestão. Eles foram amadurecendo. Estamos criando as bases sólidas para que possam ser realizados nos próximos anos", destaca a diretora de Captação de Recursos, Marise Teresinha Heinig.
Outros cinco seminários envolvendo senadores e deputados acontecem em Santa Catarina. Além de Blumenau, serão sediados encontros em Joinville, Florianópolis, Criciúma, Lages e Chapecó. O seminário é promovido pelo Fórum Parlamentar Catarinense, que se reúne no dia 05 de novembro em Brasília para discussão e deliberação das indicações de cada seminário.
Confira alguns dos objetos de requisição de recursos:
Ponte do Vale
Ofício requerendo R$ 41 milhões de reais para a implantação das vias de acesso, como ponte e túnel. O Projeto Executivo, as Escrituras Pública de Desapropriação Amigável dos terrenos, a Certidão de Cadastro com FATMA, o relatório da Sondagem Geológica, o Memorial Descritivo, a Especificação Técnica, o Quantitativo e o Orçamento encontram-se no Ministério das Cidades e no Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT.
O projeto já havia sido selecionado pela bancada para receber os recursos em 2008, mas, após determinação presidencial, ficou de fora.
Anel Metropolitano
Nova via periférica com 17 quilômetros de extensão, que conecta os bairros Belchior Baixo, Vorstadt (Blumenau), Bela Vista, Figueira, Gaspar Grande, Gasparinho, Gaspar Mirim, Santa Teresinha, Poço Grande e Margem Esquerda, sem utilizar o centro.
O projeto do "Anel Metropolitano" completo conta com a implantação de duas pontes sobre o Rio Itajaí, a Ponte do Vale, citada acima, e a Ponte da Integração, que ligará Belchior Baixo e Bela Vista.
Reforma da Ponte Hercílio Deecke
A Prefeitura requer recursos para reforma e reforço da ponte Hercílio Deecke, no valor de R$ 1,2 milhão.
Centro de Múltiplo Uso da Terceira Idade
O projeto básico de engenharia está pronto e o pré-projeto está cadastrado junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Recursos para a construção do Centro de Convivência da Terceira Idade estão sendo requeridos desde 2006. O Centro permitirá o atendimento de 100 pessoas por dia, oferecendo salas individuais e coletivas, salão de eventos, copa e cozinha, entre outras dependências. O valor requerido para a obra é de R$ 250 mil. O terreno já foi adquirido e encontra-se no bairro Margem Esquerda.
Arena de Múltiplo Uso
Será projetada com foco no esporte, no turismo, na cultura para a realização de feiras, congressos, shows musicais, eventos culturais e o Teatro Municipal.
Policlínica
O objetivo fundamental é oferecer uma estrutura mínima de qualidade para que os profissionais possam desempenhar suas funções, de acordo com os princípios do SUS, realizar o controle dos serviços desenvolvidos na rede de saúde pública do município, centralizando as atividades num único local de referência, garantindo um suporte técnico, mais efetivo, aos Programas de Saúde da Família, instituindo a Referência e Contra Referência.
A Policlínica comportará administração da Secretaria Municipal de Saúde, departamentos de Saúde Mental, de Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, programa DST/AIDS, consultórios de especialistas, programa de saúde bucal, farmácia básica, salas de exames, laboratórios, setor de Controle, Avaliação e Auditoria, programa de saúde da mulher, do idoso e da criança e programa de saúde do trabalhador.
Esgotamento Sanitário
O município conta com os projetos básicos (documentação jurídica, institucional e técnica) de três Bacias Hidrográficas, atingindo aproximadamente 25% da área física e 38% da população, do total a ser saneado no município. O município encaminhou ao Ministério das Cidades em 2007, três propostas para esgotamento sanitário, duas para água e uma para saneamento integrado.
Gaspar foi o primeiro município de Santa Catarina a assinar Lei Municipal que dispõe sobre a política municipal de Saneamento Básico, em junho de 2007.
Biblioteca
Recursos para a construção da sede da Biblioteca Pública Municipal Dom Daniel Hostin em terreno doado pela Prefeitura, de 667 m2. A biblioteca já tem projeto executivo pronto e está projetada com ambientes adequados às necessidades das diversas categorias de usuários, dentro dos padrões de normas técnicas, garantindo ambientes propícios à reunião, conservação e difusão das coleções que compõem o acervo, formado com 16.000 títulos de livros, além de periódicos, multimeios, gibiteca e mapoteca. Também haverá espaço para o desenvolvimento de oficinas de leitura, literatura, música e demais áreas do conhecimento, garantindo espaço para auditório multiuso.
Máquinas
Recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para a aquisição de uma retroescavadeira, uma motoniveladora articulada, uma carregadeira e uma escavadeira hidráulica para que o município possa viabilizar a manutenção das estradas de saibro, em cerca de 400 quilômetros.
Regularização Fundiária
Recursos estão sendo requeridas para regularizar a situação fundiária de áreas que abrangem as localidades da Amélia Schmitt, Gaspar Mirim e Jardim Primavera.
Mobiliário e equipamentos para CDI
Recursos estão sendo requeridos para construção do CDI no Sertão Verde. Também, a aquisição de mobiliário e equipamentos de uma creche, ou Centro de Desenvolvimento Infantil, CDI.
Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Gaspar