Público-alvo: membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC e público externo.

On-line: Sala Virtual do Teams.

Programação:

10h: Apresentação do Programa Saúde Fiscal dos Municípios
Palestrante: Guilherme Luiz Dutra

10h15: Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – Premissas, Paradigmas e Perspectivas do Convênio para o Incremento da Arrecadação
Palestrante: Enio José Vichroski

10h45: A Importância da Gestão de Processos para a Administração Tributária
Palestrante: Cláudia Roveri

11h20: Espaço para perguntas e debates

12h: Encerramento

Palestrantes:

CLÁUDIA ROVERI – Auditora Fiscal Municipal de Blumenau/SC, responsável pela fiscalização do ITBI. Possui graduação em Direito com habilitação em Ciências Criminais e Direito Empresarial. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Especialista em Controle da Administração Pública Municipal pela UFSC. Atuou como professora de Direito
Tributário e Empresarial para os cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis da Uniasselvi.

ENIO JOSÉ VICHROSKI – Auditor de Tributos Municipais de Campo Erê/SC, responsável pela fiscalização do ITR. Economista. Graduação e especialização em Controladoria, Auditoria e Gestão Financeira. Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades. Professor de ITR na empresa Maxxi Serviços e Consultoria. Instrutor e Consultor Tributário de gestores e servidores.  Atuou como Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Santa Catarina.

GUILHERME LUIZ DUTRA – Promotor de Justiça do MPSC e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (RJ).

Inscrição

Para participar, a inscrição deverá ser efetuada até dia 1º de outubro no formulário disponível aqui

Realização: Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), sob a organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT).