A Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina promoveu, nesta quarta-feira (30), a última etapa da apresentação da consulta pública sobre o Manual de Operação de Barragens, nos municípios do Vale do Itajaí. O evento foi realizado na sede da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), em Blumenau, e reuniu representantes locais, incluindo prefeitos, vereadores e autoridades municipais. A consulta pública faz parte de uma iniciativa participativa do governo estadual, que busca adaptar o manual às necessidades locais, permitindo a colaboração direta da sociedade e dos órgãos técnicos.
O Secretário de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, participou do encontro de forma remota e destacou a relevância da participação pública no processo de revisão do manual. “A consulta pública é uma oportunidade para ouvirmos as necessidades de cada região, assegurando que o manual represente fielmente as demandas locais. Nossa meta é prevenir desastres e proteger as comunidades próximas às barragens”, afirmou o secretário.
Participação técnica e envolvimento da comunidade
Além do secretário, técnicos especializados da Defesa Civil marcaram presença no evento para apresentar detalhes das orientações e protocolos do manual, abordando aspectos práticos de operação e monitoramento das três principais barragens de contenção de cheias do Vale do Itajaí. A participação técnica foi amplamente reforçada, uma vez que o envolvimento da sociedade é fundamental para garantir que as normas sejam eficientes e seguras.
O manual, originalmente criado em 2018, passou por sucessivas atualizações para acompanhar as mudanças climáticas e as novas demandas de segurança pública. A versão atual, de 2024, traz uma abordagem mais abrangente e pela primeira vez encontra-se aberta para consulta pública até o dia 8 de novembro. A participação da comunidade é incentivada através de um formulário digital de sugestões, disponível no site oficial da Defesa Civil (www.defesacivil.sc.gov.br).
Compromisso com a segurança e prevenção de desastres
A atualização do manual reflete o compromisso da Defesa Civil com a segurança das comunidades que habitam áreas próximas a barragens. A revisão do documento prioriza medidas de prevenção e estratégias de resposta rápida em casos de emergência. As diretrizes visam não só fortalecer a gestão de riscos, mas também preparar as autoridades locais para agir de forma eficaz em situações de crise.
O evento foi uma oportunidade de reunir os representantes da região para discutir a importância de uma gestão responsável das barragens, fundamentais para evitar enchentes e reduzir os impactos de desastres naturais.
Serviço: A consulta pública para a terceira revisão do Manual de Operação de Barragens está aberta até o dia 8 de novembro de 2024. Interessados em contribuir com sugestões podem acessar o site da Defesa Civil de Santa Catarina.
Fonte: Secretaria de Estado da Defesa Civil.
