Data: 7 de outubro de 2026.

Horário: 8h45 às 12h.

Local: IFSC Câmpus Gaspar (Rua Adriano Kormann, 510, Bela Vista – Gaspar).

Pauta:

1. Aprovação da ata anterior.
2. Ações do Colegiado e GTs.
3. Aprovação Nota Técnica 08 – Atualização legislação e procedimentos ITBI.
4. Aprovação Nota Técnica 09 – Atualização legislação e procedimentos Selic.
5. Análise parâmetros Nota Técnica referente atualização legislação e procedimentos conforme LC 225/2026.
6. Retorno ICMS: análise caso Itá/SC e reflexos para a Amve.
7. Próximos passos.
8. Sorteio inscrições Congresso Fenafim e 4º Concaat.
9. Assuntos gerais.