Foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 30, a solenidade de assinatura dos contratos firmados com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE). As assinaturas garantem a contratação de projetos de engenharia e de execução para diversas obras, bem como para fiscalização dos contratos junto às empresas vencedoras.
O evento ocorreu pela manhã no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Napoleão Bernardes, do presidente do TCE Salomão Ribas Junior e dos secretários de Planejamento Alexandre Gevaerd e de Obras Paulo França. Estiveram presentes também os responsáveis pelas empresas vencedoras das licitações, além de autoridades municipais.
Na oportunidade foi assinado o contrato para execução do prolongamento da rua Humberto de Campos, que desembocará na rua General Osório e terá seis pistas – três para cada mão, sendo duas para veículos e uma para corredor de ônibus. Avia também terá ciclovia. Além deste, os contratos assinados hoje referem-se à elaboração dos projetos de engenharia dos corredores Norte e Oeste e do binário da rua República Argentina. Todas as obras fazem parte do Programa Mobilidade Sustentável executado pela Prefeitura de Blumenau. Paralelo à assinatura dos contratos, o município firmou um convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para auditoria dos contratos assumidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância do momento no sentido de enfrentar um grande desafio das cidades. "Este é um passo fundamental no sentido do enfrentamento deste que é um dos maiores desafios das cidades, a mobilidade urbana". Ressaltou o empenho de todas as secretarias para garantir o andamento do processo que culminou na assinatura dos contratos. Ao longo dos próximos anos, a expectativa é de que diversas intervenções sejam realizadas na cidade neste sentido, totalizando um investimento na área de mobilidade urbana de US$ 119 milhões, cerca de R$ 300 milhões na cotação atual do dólar.
Auditoria dos contratos
O convênio entre a Prefeitura de Blumenau e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina vai garantir ao município a auditoria dos contratos assumidos por meio do Programa Mobilidade Sustentável, com o BID. A auditória é uma exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento e por ficar sob a responsabilidade do TCE trará à Blumenau uma economia de aproximadamente R$ 730 mil. Napoleão agradeceu pelo convênio com o TCE que vai dar transparência e eficiência na aplicação dos recursos. "Essa parceria vai assegurar o seguimento de uma das nossas diretrizes que é a máxima transparência possível com recursos públicos", afirmou.
Sem parceria com o Tribunal de Contas do Estado este valor teria de ser pago a uma empresa privada de auditoria contábil. "Este será um condão de desoneramento ao município deste gasto adicional, que agora poderá ser aplicado na contratação de projetos", afirmou Salomão Ribas Junior, presidente do TCE. Ele ainda exaltou a parceria que é pioneira. "Esta cerimônia se reveste de significado no controle público", comentou. Além disso, ele frisou o olhar da Administração Municipal para as questões de mobilidade urbana, que são essenciais para a qualidade de vida dos blumenauenses.
Humberto de Campos
O tão sonhado prolongamento da rua Humberto de Campos será executado pela empresa Setep Engenharia. A nova via terá 2,04 quilômetros de extensão de ligará a rua Marechal Deodoro com a rua General Osório. A obra vai desafogar o trânsito das ruas João Pessoa e Frei Stanislau Schaette. Serão três pistas em cada fluxo, sendo duas para veículos e uma exclusiva para o transporte coletivo. Após a assinatura da ordem e serviço, o prazo de execução é dos trabalhos é de 24 meses. A obra está orçada em 31,7 milhões.
Supervisão de obras
A supervisão de acompanhamento técnico da obra da rua Humberto de Campos será realizada pela empresa Iguatemi, que também acompanhará os trabalhos de implantação dos novos terminais urbanos da Água Verde e das Itoupavas.
Corredor Oeste
O Corredor Estrutural Oeste dará mais mobilidade aos usuários que trafegam entre a Ponte do Badenfurt e a rua Humberto de Campos, permitindo um melhor acesso à BR-470. Será uma nova via de cerca de seis mil metros de extensão paralela à rua General Osório, que, atualmente, recebe aproximadamente 18 mil veículos diariamente. A obra será realizada pela empresas Sotepa e SC Engenharia. Nela a Prefeitura irá investir R$ 1,2 milhão.
Corredor Norte
O estudo de implantação do Corredor Estrutural Sul, no valor de R$ 1,94 milhões, ficará sob a responsabilidade do consórcio formado pelas empresas Concresol/Astep/Proyfe. O projeto abrange uma área de 13 km de extensão, desde o Terminal do Aterro até o futuro Terminal das Itoupavas, pela rodovia Doutor Pedro Zimmermann. Neste trecho, o objetivo é promover uma reurbanização, duplicando pistas, implantando ciclovias e novos passeios, entre outras melhorias.
Binário República Argentina
Para tornar o binário da rua República Argentina real, a Prefeitura de Blumenau vai investir aproximadamente R$ 400 mil. O projeto de engenharia da obra vai avaliar o impacto do trânsito da região leste da cidade e definir alternativas para melhorar o fluxo. Além disso, será desenvolvido os estudos de uma nova via com mais de 4 quilômetros. Trata-se do prolongamento da rua Chile. A região que será estuda através deste contrato inclui desde a nova ponte do centro até as Pontes de Ferro e o Anel Viário Norte. O prazo de execução é de 12 meses e o valor do projeto.
Secretaria Municipal de Comunicação Social de Blumenau.
