O Senado pode rever a decisão de manter trabalhando na casa parentes de parlamentares contratados antes da eleição. O presidente, Garibaldi Alves (PMDB/RN), vai consultar a Procuradoria-geral da República para saber se a interpretação dada pela casa de aceitar a anterioridade do mandato está de acordo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo.
A brecha encontrada pela advocacia do Senado para descumprir a determinação do STF e manter parentes de senadores gerou mal-estar. "Não tivemos motivação de burlar ou abrir brechas", explicou Garibaldi Alves.
O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, se apressou em defender a decisão tomada pela casa e negou a intenção de beneficiar senadores como Epitácio Cafeteira (PTB/MA), que tem uma cunhada trabalhando no Senado. "Não inventamos nada diferente do que o Conselho Nacional de Justiça não tenha decidido em sua resolução nº 7", explicou.
O Senado pedirá ao procurador-geral da República, Antonio de Souza, um parecer sobre a norma editada na terça-feira pela mesa diretora da casa sobre nepotismo, que abre brecha para a manutenção do emprego de parentes. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse ontem que a decisão poderá ser revista caso haja entendimento de que a posição da mesa contraria a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo.
A polêmica sobre a posição do Senado se deve à permissão dada pela mesa diretora para a manutenção nos cargos dos parentes nomeados antes da posse dos senadores. Com a decisão da mesa, alguns dos parentes que trabalham na casa não terão de ser demitidos.
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AJUDINHA FAMILIAR |
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Existem ainda 30, dos 81 senadores, mantendo parentes de primeiro e segundo grau trabalhando em seus gabinetes. |
Veículo: Jornal A Notícia.
Editoria: Política.
Página: 13.
