BRASÍLIA – Incomodado com as notícias de que o Senado buscou uma brecha para manter empregados os parentes de parlamentares, o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), reiterou ontem a ordem para demitir todos os familiares que trabalham na instituição e que não ingressaram via concurso público.
A cobrança da demissão foi transmitida ao diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, na frente de jornalistas. A advertência causou mal-estar por ter sido registrada pelas câmeras. Garibaldi negou a existência de um esforço coletivo para evitar o cumprimento da súmula vinculante definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. Na ocasião, os ministros definiram o fim do nepotismo no serviço público federal, estadual e municipal.
– Não quero posar de vítima nem quero dramatizar nada. O problema é que vocês desconfiam demais. Se eu fosse conivente, não estaria aqui. Se eu fosse conivente, não viria para um tribunal (referindo-se à imprensa), como o de vocês.
Indignado com as interpretações de que o Senado não pretende exonerar os parentes de políticos, Garibaldi chamou o diretor-geral da Casa e, mais uma vez, ordenou que sua determinação fosse cumprida.
– Quando é que o levantamento (sobre a existência de parentes) fica pronto? – questionou Garibaldi, dirigindo-se a Agaciel.
– Eu espero que ainda hoje, presidente. Mais de 90% dos senadores já responderam – afirmou o diretor-geral.
Na terça-feira, a Mesa Diretora do Senado aprovou resolução que autoriza a permanência de familiares contratados antes de os senadores terem sido eleitos. Segundo a Advocacia Geral do Senado, a "brecha" menciona o princípio da "anterioridade", que permitiria aos familiares de senadores contratados antes das suas posses permanecerem na Casa Legislativa.
Data: 17 de outubro de 2008.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11445.
Editoria: Política.
