Receosa do impacto que a crise econômica pode trazer para os cofres públicos, a prefeitura do Recife decidiu cortar R$ 18 milhões do orçamento municipal de 2009. O montante equivale a uma redução de menos de 1% da previsão inicial, que era de R$ 2,36 bilhões e foi para R$ 2,34 bilhões. Com isso, o orçamento do próximo ano – que ainda passará por avaliação na Câmara dos Vereadores- deve ter um aumento de 9,5% ante 2008.
O ajuste, segundo o município, será feito em todas as secretarias, reduzindo-se as despesas de custeio delas. A ação prevê, porém, a manutenção das contrapartidas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio da restrição no orçamento ocorre depois de o prefeito João Paulo (PT) e o prefeito eleito João da Costa (PT) terem passado alguns dias da semana passada em Brasília, em conversas no Ministério do Planejamento atrás de recursos para obras de infra-estrutura urbana anunciadas durante a campanha eleitoral.
Apesar das mudanças no orçamento municipal, o Estado mantém seus números. Pernambuco trabalha com um orçamento de R$ 16 bilhões para o próximo ano, o que corresponde a um crescimento de 16% em relação a 2008. De acordo com Geraldo Júlio de Mello Filho, secretário de Planejamento de Pernambuco, só deve ocorrer alteração no orçamento se o governo federal anunciar que haverá redução no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Essa contribuição é o segundo item de maior importância nas receitas estaduais, com um peso de 40%.
"Elaboramos o orçamento já prevendo um cenário econômico desfavorável, por isso não vemos necessidade de mudanças agora", afirma Mello Filho. O cálculo do orçamento de 2009 prevê um crescimento de 13% nos recursos repassados pelo FPE. Neste ano, até setembro, o aumento foi de 20% em relação a igual período do ano passado. Eventuais reduções de despesas podem ser encaminhadas à Assembléia Legislativa até do dia 20 de novembro.
Para o secretário, o Nordeste não deve sofrer tanto quanto o resto do país com a crise pelo fato de a economia da região estar bastante fundamentada no consumo interno. "O salário mínimo e o Bolsa Família, que tanto impulsionaram o crescimento do Nordeste nos últimos anos, não foram afetados pela crise."
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Página: A2
Jornalista: Carolina Mandl, do Recife.