Demissões, férias coletivas, corte de gastos são medidas que têm se tornado comuns na inicitiva privada em tempos de crise econômica mundial. No setor público, as prefeituras já começam a fazer projeções do impacto na arrecadação.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já sente uma redução de 1% nos repasses do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não é pouco. Em Joinville, por exemplo, o FPM é responsável por cerca de 6% da arrecadação anual – algo em torno de R$ 36 milhões por ano, levando em conta a arrecadação da Prefeitura em 2008.
O Fundo é constituído por 22,5% do que o governo federal arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Este último, além de ser atingido em cheio pela redução no consumo, teve a cobrança reduzida em alguns itens, como automóveis, justamente como medida anticrise.
Mas o que mais preocupa o início do mandato é que a crise dê as caras no tributo que é a galinha dos ovos de ouro das Prefeituras: o ICMS, cobrado pelos Estados na circulação das mercadorias e em serviços. Um quarto do imposto é revertido para as Prefeituras. Em Joinville, o ICMS representa em média 34% da arrecadação – um bolo de R$ 200 milhões anuais.
"O volume de vendas do comércio varejista teve queda de 8,3% em outubro, 3,4% em novembro e, provavelmente, de mais alguns pontos porcentuais em dezembro", afirma o presidente da CFM, o presidente da confederação dos municípios, Paulo Ziulkoski.
O peso de cada um (ANEXO)
Veículo: Jornal A Notícia.
Edição:
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Upiara Boschi (upiara.boschi@an.com.br).