BLUMENAU – A espera angustiante de três longos meses por recursos para a reconstrução das cidades atingidas pelas fortes chuvas de novembro está a um passo de ser resolvida. O governo estadual conseguiu o empenho de R$ 220 milhões junto à União que será destinado para recuperação de rodovias, do patrimônio público destruído, de pontes e construção de casas no Vale do Itajaí. A expectativa é que este dinheiro comece a ser liberado a partir desta semana.
– Quarta-feira devemos assinar o empenho deste dinheiro. O Estado fará as obras nos município conforme a documentação dos pedidos for aprovada – garante o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff e coordenador do Grupo Reação, órgão responsável por todas as demandas do Estado relativas à enchente.
O empenho foi garantido sexta-feira, antes do feriadão de Carnaval. Agora, dos R$ 360 milhões previstos para o Estado na Medida Provisória 448, faltam apenas R$ 23 milhões para serem empenhados. O restante já veio (R$ 45 milhões para a Defesa Civil e R$ 71 milhões para o Deinfra). Do total empenhado, estão inclusos os R$ 38 milhões anunciados pela prefeitura de Blumenau semana passada que serão usados na construção de 24 ruas e sete pontes destruídas pelas chuvas, além da Via Expressa.
Com os R$ 220 milhões, todos os oito projetos que o Grupo Reação apresentou à União (veja tabela acima) poderiam ser executados. No entanto, a divisão dos recursos ocorre proporcionalmente às necessidades e demandas de cada município. E, mesmo com a garantia deste dinheiro, Althoff reconhece que é pouco:
– Esse dinheiro não vai cobrir todas as necessidades dos municípios. Para isso os prefeitos terão de buscar convênios – orienta.
Blumenau, por exemplo, tem um projeto no Ministério das Cidades para recuperação e obra de contenção da calha do Rio Itajaí-Açu, no valor de R$ 9,5 milhões. A proposta tramita desde o dia 19 de janeiro e continua sem resposta.
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O que deve ser feito |
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Oito projetos encaminhados pelo governo do Estado ainda em janeiro estão a um passo de serem concretizados |
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– Recuperação e reconstrução do patrimônio público nos municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Luís Alves, Navegantes, Penha, Pomerode e Porto Belo. Valor total do investimento previsto: R$ 24,2 milhões |
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– Execução de obras de prevenção como contenção de encostas, reconstrução de bueiros, recomposição de proteção vegetal, construção de drenagem, dragagem de rios e córregos. Nestes projetos foram beneficiadas 64 cidades em todo o Estado. Blumenau garantiu semana passada a liberação de R$ 38 milhões para reconstrução de 24 ruas, entre elas a Via Expressa (foto) e sete pontes. As obras começam dia 9 de março. Valor total do investimento previsto: R$ 120 milhões |
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– Recomposição da capacidade de carga e tráfego nas rodovias estaduais afetadas pela catástrofe. São obras de recomposição e execução do pavimento e contenção de pista em 11 municípios do Estado: Antônio Carlos, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Florianópolis, Forquilhinha, Gaspar, Governador Celso Ramos, Ilhota, Itajaí, Nova Veneza. Valor total do investimento previsto: R$ 14 milhões |
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– Recuperação da infra-estrutura urbana no Estado para recuperação ou reconstrução de pontes, pontilhões e cabeceiras de pontes. Cidades beneficiadas: Anitápolis, Blumenau, Brusque, Gaspar e Tijucas. Valor total do investimento previsto: R$ 13 milhões |
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– Dessassoreamento de cursos d'água (rios, córregos e canais) e melhoria na drenagem. Cidades beneficiadas: Ilhota, Gaspar, Itapoá, Navegantes e Luís Alves. Valor total do investimento previsto: R$ 10 milhões |
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– Construção emergencial de moradias da área urbana e rural atingidas pelas enchentes. Cidades beneficiadas: Araquari, Barra Velha, Blumenau, Corupá, Garuva, Gaspar, Guaramirim, Ilhota, Jaraguá do Sul, Joinville, Luiz Alves, Pomerode, São Francisco do Sul, São João do Itaperiu, Schroeder, Tubarão e Turvo. Valor total do investimento previsto: R$ 8,6 milhões |
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– Adequação de nove galpões destinados a moradias provisórias no município de Blumenau. Valor do investimento previsto: R$ 5 milhões |
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– Recomposição de erosões na pista (patrolamento), recomposição de revestimento primário, remoção de barreiras e recomposição de aterros nas rodovias estaduais não-pavimentadas e em estradas municipais. Ao todo foram 81 cidades beneficiadas. Valor total do investimento previsto: R$ 25,8 milhões |
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Fonte: Fonte: site do Grupo Reação (www.gruporeacao.sc.gov.br) |
Oito das 11 promessas do governo federal cumpridas (ver anexo)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11557.
Editoria: Política.
Jornalista: Giovana Pietrzacka (giovana@santa.com.br).