A queda brutal das receitas tributárias – combinada com o aumento das despesas – provocou em maio o primeiro déficit primário das contas do Governo Central (Tesouro, INSS e Banco Central) para esse mês, desde 1999. Entre abril e maio, as contas saíram de um superávit de R$ 10 bilhões e fecharam no vermelho, com resultado negativo de R$ 120,2 milhões.
Em apenas um mês, as receitas despencaram R$ 6,5 bilhões, refletindo tanto o impacto da desaceleração econômica quanto as desonerações tributárias adotadas contra a crise. Já as despesas continuaram elevadas, com a folha do funcionalismo mais gorda depois de vários reajustes salariais.
Segundo o governo, os dados refletem em grande parte a política anticíclica adotada desde o agravamento da crise. Nessa política, o governo faz uma esforço fiscal menor para colocar mais dinheiro girando na economia e reanimar a produção.
De janeiro a maio, as despesas cresceram 18,6%, enquanto as receitas caíram 0,85% ante o mesmo período do ano passado. As despesas com pessoal avançaram em velocidade ainda maior: 22,6%. Os gastos com custeio da máquina também cresceram acima da média das outras despesas, de 23%.
O resultado dessa conta desequilibrada foi uma queda de 64% do superávit do Governo Central, que é a economia que o governo faz para reduzir seu nível de endividamento. O superávit caiu R$ 34,17 bilhões, passando de R$ 53,45 bilhões em 2008 para R$ 19,28 bilhões este ano. O esforço fiscal no período recuou de 4,68% para 1,63% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses até maio, o superávit caiu para 1,27% do PIB, ficando, portanto, abaixo da meta de 1,4% fixada para o ano.
Os dados do Governo Central referem-se às contas do Tesouro, do Banco Central e da Previdência. O BC deve divulgar, na segunda-feira, os resultados do setor público consolidado, incluindo Estados, municípios e empresas estatais. Como o Tesouro tem peso preponderante nessa contabilidade, o resultado também deve apontar para um enfraquecimento fiscal de todo o setor público.
Apesar do resultado ruim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que não há motivo de preocupação. Ele antecipou que, a partir de agora, "pequenos" déficits vão ocorrer porque o governo reduziu a meta de superávit, em resposta à crise. Mas assegurou que a nova meta será cumprida.
Augustin defendeu o aumento das despesas, alegando que a ação anticíclica do governo permite que a economia "possa ter o fenômeno da retomada". Ele lembrou que algumas medidas que aumentam os gastos de custeio, como o reajuste do salário mínimo e o programa Bolsa-Família, também têm efeito benéfico na economia. "Se não fosse a ação anticíclica, o efeito recessivo na economia seria maior. E, sem as desonerações, talvez o resultado (o crescimento econômico) fiscal tivesse sido pior." O secretário ressaltou, no entanto, que se for necessário o governo fará novo corte de despesas. Ele previu, porém, que a partir do segundo semestre as receitas devem se recuperar.
O governo também tem apostado no aumento dos investimentos públicos para estimular o crescimento e a arrecadação. De janeiro a maio, os investimentos com recursos do Tesouro cresceram 24,8% ante o mesmo período do ano passado, somando R$ 9,27 bilhões. Os gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI), que não precisam ser limitados porque podem ser descontados da meta de superávit, cresceram 29%, mas o valor ainda é muito inferior aos R$ 15,6 bilhões previstos para o ano.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Economia.
Jornalistas: Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
