Blumenau – Em cinco anos, 80% do esgoto produzido em Blumenau deverá ser tratado. É o que exige o edital de concessão do serviço à iniciativa privada, lançado ontem pela prefeitura. O documento está disponível para consulta no site www.blumenau.sc.gov.br. As empresas interessadas em executar as obras e administrar o sistema deverão apresentar propostas até o dia 24 de agosto. A escolha da vencedora só deve ser concluída em meados de outubro.
O documento sofreu algumas modificações após a consulta pública que colheu sugestões da população até sexta-feira da semana passada. Conforme o diretor-presidente do Samae, Luiz Ayr, as mais importantes estão relacionadas ao tempo de concessão e ao valor que a empresa vencedora pagará ao município. A redação inicial previa concessão de 35 anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período. O edital publicado ontem excluiu a prorrogação.
A empresa escolhida terá de pagar ao Samae R$ 12 milhões, e não mais R$ 9 milhões, como estava previsto. Esse valor servirá para compensar o que o município investiu no tratamento de esgoto até o momento – cerca de 5% da cidade é atendida, principalmente na região do Garcia. Também há tratamento em alguns loteamentos, como o Horto Florestal.
Contrários à concessão farão campanha publicitária
Dois convênios federais – com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o Ministério das Cidades, pelo PAC -, cujas obras estão em andamento, elevarão o tratamento para 25%. O investimento público será de R$ 18 milhões.
Enquanto a abertura do edital é comemorada pelo diretor-presidente do Samae, o advogado Ivan Naatz, ligado ao Partido Verde (PV), pretende fazer uma campanha contra a concessão do serviço público.
– Vamos às ruas com o movimento Diga Não à Privatização do Esgoto. Queremos a participação popular e buscaremos o Judiciário para discutir a falta de transparência deste processo – alega Naatz.
O mapa do saneamento (anexo 183)
Empresas devem ter experiência
As empresas interessadas em participar da licitação deverão comprovar experiência. Serão avaliadas as propostas técnicas e os preços apresentados. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitações, Rubem Quirino, as participantes devem ter atestado comprovando que já prestaram serviços de saneamento básico ou tratamento de esgoto em outro município. Também podem participar da licitação consórcios de até três empresas.
Após abertura dos envelopes, dia 24 de agosto, ocorrerão mais três processos – avaliação das propostas técnicas, classificação dos melhores preços e análise dos documentos que habilitarão a concorrência, como certidões negativas e balanços financeiros das empresas. Em cada fase, as candidatas podem apresentar recursos. A revelação da empresa vencedora está prevista para ocorrer em meados de outubro.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11675.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Júlia Borba (julia.borba@santa.com.br).