Concluída recentemente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a consolidação das contas das administrações municipais indica que os investimentos públicos, nessa esfera de poder, alcançaram R$ 31,3 bilhões em 2008, aumentando, nominalmente, cerca de 37,5% em relação a 2007. Tomada como referência a inflação do IPCA, isso representou crescimento real de 30%, percentual bem superior ao da evolução das despesas correntes. As de pessoal, que são a parte mais relevante delas, subiram 11% acima da variação do índice. Os demais gastos correntes, por sua vez, registraram aumento real de 10%. Em ambos os casos, os percentuais ficaram ligeiramente abaixo da evolução real da receita líquida, que foi de 13% sobre o ano anterior, apesar dos efeitos da crise, que afetou a arrecadação só no último trimestre.
Os números serão oficialmente divulgados hoje pela CNM na XII Marcha de Prefeitos a Brasília. Na última sexta, já estavam confirmadas inscrições de mais de 4 mil dos cerca de 5,6 mil prefeitos.
"Embora fiquem com a menor parcela do bolo tributário, os municípios são os entes da Federação que mais investem, tendo respondido por cerca de 47% de todo o investimento público (fiscal) em 2008, pouco menos do que Estados e União juntos", disse Ziulkoski ao Valor. Para o ex-prefeito de Mariana Primentel (RS), a capacidade de investir, apesar da escassez de receitas e de engessamentos orçamentários, é um dos motivos para que governo e legisladores tratem melhor as demandas das administrações locais.
A CNM ainda está refazendo suas estimativas. Mas, por enquanto, ainda crê que, em função dos efeitos da crise mundial, em 2009, as receitas municipais dificilmente se manterão no mesmo patamar real de 2008. Pode até não haver queda nominal, mas se espera queda real em especial das transferências.
Ziulkoski reconhece que é preocupante o fato de as despesas correntes terem crescido bem acima da inflação no ano passado, em ritmo próximo ao da receita, embora abaixo dos investimentos. Diferente do investimento, uma vez elevado, o gasto corrente é quase impossível de comprimir, por fatores legais, como impossibilidade de redução de salários, e sociais. Por serem a esfera de poder mais próxima do cidadão, os municípios são os mais pressionados na prestação direta de serviços públicos, sobretudo à população de baixa renda, em saúde e educação. "Os prefeitos correm risco de apanhar na rua se, mesmo com queda de receita, cortarem gastos com hospitais, postos de saúde, creches ou escolas. Também não dá para deixar de manter transporte escolar depois que se implantou", exemplifica Ziulkoski. E mesmo no que se refere a pessoal, é em saúde e educação que se concentram as despesas correntes dos municípios, diz.
Os gastos corentes são muito mais com atividade fim, prestação direta de atendimento ao cidadão, do que com a manutenção da máquina, o dá menos flexibilidade para cortar esse tipo de despesa do que investimento. Os próprios investimentos geram depois gastos correntes de forma permanente, já que escolas, postos e hospitais têm que ser mantidos após a construção. Os programas sociais do governo federal também geram aumento de gasto corrente para as prefeituras, que os executam.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Política.
Jornalista: Mônica Izaguirre, de Brasília.
