Nem o mais empolgado dos prefeitos que participa da Marcha a Brasília, evento capitaneado pela Confederação Nacional dos Municípios, deixa de reconhecer que o movimento, apesar de válido, apenas reforça a tese de que o ato serve mesmo é para convalidar a política do pires na mão. Não bastasse a constatação, cada vez mais as prefeituras brasileiras são empurradas a assumir maiores deveres. No caso, trata-se de dinheiro público, verbas carimbadas e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Um dos engajados à marcha, o presidente da Federação Catarinense dos Municípios, o prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), de Palhoça, entendeu a mensagem expressa na coluna de ontem e considera que a prática de ir à capital federal atrás de verbas seria torpedeada por um novo modelo igualitário de distribuição de recursos no país, a partir do poder central. Ronério não inventa a roda. Defende a adoção de um novo pacto federativo, onde a União ficasse com 50% dos impostos arrecadados e os outros 50% fossem divididos entre Estado e municípios.
– Hoje, essa distribuição é totalmente injusta. A União detém 70%; o Estado, 20%; e os municípios, 10% apenas dos impostos arrecadados. Quem pode mudar essa realidade é o Congresso Nacional, e por que não faz? – desabafa Ronério, ao reforçar que os prefeitos estão cansados desta verdadeira via-crúcis por migalhas.
A ótica de que problemas complexos não têm solução fácil aplica-se bem na eterna briga da repartição das fatias do bolo tributário brasileiro. Mais uma lógica subvertida pela voracidade do governo federal, principal agente na arte de contrariar o óbvio, que seria dar aos municípios, local de origem das riquezas geradas no país, uma parcela maior da participação. No mundo real, as prefeituras e estados pagam a gastança promovida em Brasília, ao bel-prazer do inquilino do Palácio do Planalto e de seus aliados. Lamentável.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8498.
Editoria: Política.
Página: 7.
Coluna: Informe Político.
Colunista: Roberto Azevedo.
