Levantamento feito pala Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, em 2005, as administrações municipais alcançaram uma economia de R$ 7,14 bilhões, número recorde desde a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse saldo nunca ultrapassou R$ 2,5 bilhões. O superávit é conseqüência da limitação fiscal tida no primeiro ano de mandato dos novos prefeitos. O número apontado pela CNM representa quase o dobro do registrado pelo Banco Central (BC), para qual o valor ficou em R$ 4,1 bilhões.
Esta diferença no valor ocorre devido às metodologias aplicadas no levantamento, pois a CNM elaborou a estimativa com base na comparação entre receitas e despesas. Já o Banco Central estima o superávit de acordo com a variação das dívidas e dos recursos depositados pelas prefeituras nos bancos. Assim, as dívidas não registradas pelo sistema financeiro, como, por exemplo, precatórios e restos a pagar, não são consideradas pelo BC. Este cálculo resulta em um superávit parcial, cujas informações só medem o esforço de grandes e médios municípios.
De acordo com o levantamento, o superávit conquistado em 2005 foi três vezes maior do que o registrado no ano anterior. Esse resultado se deve ao desempenho não apenas dos municípios maiores, como também dos médios e pequenos. Aqueles cuja população é de até cem mil habitantes obtiveram uma economia de R$ 2 bilhões. Os de médio porte, com população de até 500 mil habitantes, foi de R$ 1,4 bilhão, e as de grande porte, R$ 3,7 milhões.
A CNM aponta ainda que, dos 3.089 municípios analisados, 2.153 não possuem dívidas com operações de créditos, de longo ou curtos prazos. Destes, mais de 50% acumulam recursos em caixa. Os municípios possuíam, no fim de 2005, um ativo financeiro disponível de R$ 19,2 bilhões e despesas pendentes de pagamento de R$ 11,2 bilhões, representando uma diferença entre receita e despesas de R$ 8 bilhões. Esta folga de caixa resulta na queda de 53,7% para 42,2% de suas receitas nos últimos quatro anos.
O levantamento também mostra que apenas seis municípios possuem dívidas superiores ao teto estabelecido na LRF, de 120% da receita, enquanto que outros nove estão entre 100% e 120%, encontrando-se na faixa de risco.
Fonte: Agência CNM