A redução de gastos do governo federal atingiu Santa Catarina. O Estado perdeu R$ 160 milhões destinados por meio de emendas parlamentares ao Orçamento. É praticamente a metade do previsto pelos deputados catarinenses.
O corte mais significativo partiu do Ministério da Integração Nacional. O valor para apoio de obras preventivas a desastres, que era de R$ 50 milhões, foi zerado.
O Ministério das Cidades podou R$ 45 milhões do Estado. A redução nos recursos foi confirmada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 11 de agosto.
Apenas ontem a informação chegou ao conhecimento da bancada catarinense. As emendas dos parlamentares sofreram um corte de mais de 50% – acima da média nacional, de 25%. O estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, perdeu 17,4% dos recursos previstos em emendas.
– O governo está penalizando Santa Catarina. Nem nos recuperamos das chuvas do ano passado e nos cortam toda a verba para obras preventivas. E se vierem mais chuvas fortes? – reagiu indignado o deputado Paulo Bornhausen (DEM).
Uma reunião emergencial do Fórum Parlamentar Catarinense foi convocada para hoje. O objetivo é criar um movimento político capaz de pressionar o governo a restabelecer parte dos investimentos destinados ao Estado.
– Não vamos aceitar pacificamente esse corte. Temos emendas importantes de obras prioritárias que precisam ser mantidas. Precisamos cobrar isso do governo federal – comentou o presidente do fórum, deputado Gervásio Silva (PSDB).
Cobrada pelos colegas de bancada, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT), evitou se manifestar. Por meio de sua assessoria, ela disse que não estava informada sobre o assunto. Já o vice-governador do Estado, Leonel Pavan, que estava no Congresso na tarde de ontem, demonstrou surpresa ao ser informado do valor cortado.
– Sabíamos que haveria perdas, mas nunca imaginaríamos que fosse tanto. Santa Catarina está sendo renegada pelo governo federal. O governo está mentindo, iludindo a população. Se estivesse tudo bem, não haveria motivos para esses cortes – reclamou Pavan.
Ainda dos corredores do Senado, o próprio Pavan puxou o telefone e avisou o governador Luiz Henrique da Silveira. O governador, que estará hoje em Brasília para acompanhar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as obras no porto de Itajaí, deverá pedir uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para cobrar explicações.
Antes de zerar os recursos para obras preventivas a desastres por meio de emendas, o ministro havia negado a renovação da situação de emergência para Santa Catarina, sob alegação de que o decreto já havia expirado. Na época, o ministro ainda alegou que a Defesa Civil Nacional estava passando por uma auditoria do TCU, que havia sido feita a pedido do senador catarinense Raimundo Colombo (DEM).
– A cada chuva, mais deslizamentos acontecem no Estado. Sem esses recursos, vamos ter dificuldades de concluir as obras que estavam previstas – disse Pavan.
O que foi atingido (anexo)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8541.
Editoria: Política.
Página: 6.
Jornalista: Iara Lemos (iara.lemos@gruporbs.com.br).
