A Receita Federal identificou nítida recuperação dos indicadores econômicos em agosto, mas ainda não tem previsão de quando a arrecadação de tributos será beneficiada. O valor contabilizado em agosto, só dos tributos, foi de R$ 51,06 bilhões, queda real de 6,92% em relação a igual período de 2008. Foi a décima redução mensal consecutiva.
"Espero a recuperação nos próximos quatro meses, mas não dá para dizer como ela chegará no fim do ano. Não se sabe se há possibilidade de passar ao azul neste ano", disse o coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.
Considerando o período que vai de janeiro a agosto, a arrecadação de tributos foi de R$ 419,68 bilhões, valor que é 6,45% menor, em termos reais, que o do mesmo período de 2008. A arrecadação total de agosto, que inclui tributos e outras receitas, foi de R$ 52,06 bilhões, o que representa uma queda ainda maior, de 7,49% em relação ao apurado em agosto de 2008. Nos oito meses deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 432,11 bilhões, 7,40% menor que a de igual período do ano passado. Os detalhes da arrecadação mostraram que a queda da arrecadação de tributos de 6,92% na comparação com agosto de 2008 seria maior se não tivesse ocorrido um depósito judicial atípico, de R$ 1,75 bilhão, que inflou o resultado.
Desonerações tributárias concedidas pelo governo para estimular alguns setores econômicos e compensações de tributos feitas pelas empresas são dois fatores que explicam porque a arrecadação ainda não acompanhou a retomada do crescimento. Carvalho prevê que as desonerações representarão renúncia fiscal de R$ 25,21 bilhões em 2009. Até agosto, já foram contabilizados R$ 17,3 bilhões e as compensações de tributos chegaram a R$ 5 bilhões.
A Receita mostrou ainda que, desde janeiro, há um descolamento entre a arrecadação do PIS/Cofins e os números de vendas do varejo, apurados pelo IBGE, o que não é rotineiro. Os dois tributos refletem o comportamento das vendas das empresas porque sua base de cálculo é o faturamento.
Isso vem ocorrendo, segundo Carvalho, devido às compensações de tributos e às desonerações. A principal redução da carga dessas contribuições, de acordo com ele, foi a redução, de 24 meses para 12 meses, do prazo para o uso de créditos de PIS/Cofins na compra de máquinas e equipamentos.
Os principais fatores que influenciaram a queda da arrecadação este ano ocorreram entre dezembro de 2008 a julho de 2009. No primeiro trimestre, houve redução de 29,5% no lucro das 149 empresas abertas que já divulgaram balanço. A comparação é com o primeiro trimestre de 2008. No confronto de dezembro-julho com igual período anterior, a produção industrial caiu 12,8% e o valor em dólar das importações caiu 31,28%. As vendas de veículos também foram 1,6% menores. Já o volume geral de vendas cresceu 3,4% e a massa salarial saltou 14,18%.
Setores econômicos representativos para a arrecadação de tributos estão entre os que mais contribuíram para a queda da receita. Em termos absolutos, na comparação com o período janeiro-agosto de 2008, as dez principais reduções foram de fabricação, comércio e reparo de veículos (R$ 8,34 bilhões), combustíveis (R$ 6,3 bilhões), entidades financeiras (R$ 4,04 bilhões), metalurgia (R$ 2,75 bilhões), extração de minerais metálicos (R$ 1,97 bilhão), comércio atacadista (R$ 1,73 bilhão), química (R$ 1,59 bilhão), informática e eletrônica (R$ 1,38 bilhão), atividades auxiliares do setor financeiro (R$ 1,25 bilhão) e máquinas e equipamentos (R$ 997 milhões).
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Arnaldo Galvão.
