O governo central – conjunto formado pelo Tesouro Nacional, BC e Previdência – realizou em janeiro o segundo maior superávit primário já registrado no mês. A economia para o pagamento de juros da dívida pública foi de R$ 13,9 bilhões, mais de três vezes superior aos R$ 4 bilhões de janeiro de 2009. O esforço do governo foi equivalente a 5,22% do PIB e atingiu, em um mês, mais da metade da meta de R$ 18 bilhões do primeiro quadrimestre. O grande esforço fiscal é um recado da equipe econômica ao Banco Central de que os estímulos fiscais estão sendo retirados da economia e os juros não precisam subir.
A melhora na economia ajudou a elevar as receitas, que cresceram 17,6% em relação a janeiro de 2009. Por outro lado, o adiamento do pagamento de sentenças judiciais, noticiado ontem pelo Estado, conteve o aumento das despesas, que subiram apenas 2% no período.
O reforço no superávit primário, evidenciado pelos números de janeiro, é o principal instrumento do Ministério da Fazenda para evitar, ou pelo menos adiar, o início de um novo processo de alta na taxa básica de juros, a Selic. Com o forte ritmo de retomada da economia, o mercado financeiro prevê que o BC pode elevar a Selic a partir de março ou abril. Para a Fazenda, no entanto, não há motivo para alta de juros pelo menos até o fim do primeiro semestre.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que, depois de um ano em que o governo aumentou os gastos para combater os efeitos da crise, a política fiscal neste ano se tornou "neutra" do ponto de vista da atividade econômica e não representa risco à inflação. Ou seja, haveria um motivo a menos para o BC elevar a Selic.
Considerando que a política fiscal está ajustada para a conjuntura, o secretário afirmou que a economia ainda precisa de muita atenção. E mandou outro recado ao BC. Para ele, o momento exige a melhor política fiscal e a melhor política monetária para que a economia cresça ao redor de 5% neste ano, como deseja o governo.
Augustin afirmou que, embora não precise mais adotar medidas de estímulo, o governo também não precisa "segurar" a atividade econômica. "No momento, a neutralidade é a melhor política. A área fiscal está agindo assim."
O adiamento das despesas judiciais foi decisivo para elevar o superávit primário em janeiro, já que permitiu que a conta de gastos com pessoal recuasse 13,6% ante janeiro de 2009 e o déficit da Previdência caísse pela metade. Segundo Augustin, no ano passado o governo concentrou esses pagamentos no início do ano. Agora, em outro contexto econômico, vai diluir essa despesa por vários meses.
O item de despesa que mais cresceu no mês passado foram os investimentos: 91%, para R$ 2,86 bilhões. As obras do PAC tiveram alta de 137%, totalizando R$ 1,06 bilhão. Grande parte dos gastos foi coberta com "restos a pagar"- recursos transferidos do orçamento de 2009.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Economia & Negócios.
Jornalistas: Fabio Graner e Renata Veríssimo, de Brasília.