A obtenção de expressivos R$ 16,18 bilhões de superávit primário proporcionou ao setor público, em janeiro, resultado superavitário também no conceito nominal, que, diferentemente do primário, inclui despesas com juros da dívida. Depois de consideradas tais despesas, que chegaram a R$ 13,98 bilhões no mês, União, Estados, municípios e suas empresas estatais apresentaram resultado fiscal positivo de R$ 2,2 bilhões.
Superávits nominais não eram conseguidos desde outubro de 2008, momento de piora da crise financeira internacional, que em 2009 levou o governo a afrouxar a política fiscal, via redução do superávit primário. Por causa desse afrouxamento deliberado, que ajudou a manter a atividade econômica, o resultado primário do setor público em 2009 foi positivo em apenas 2,06% do Produto Interno Bruto (PIB), ante uma meta inicial de 3,8% do PIB, que posteriormente foi revista.
Para 2010, no entanto, os números de janeiro, divulgados ontem pelo Banco Central, reforçam a expectativa do governo de elevar o superávit primário para 3,3% do PIB. Só não se retomou a meta original de 3,8% do PIB, porque, independentemente da crise, Petrobras foi excluída da apuração do resultado fiscal do setor público consolidado. Para tal efeito, a empresa igualou-se às estatais financeiras, que já eram excluídas.
A expectativa de recuperação do superávit primário anual fica reforçada, porque o resultado de janeiro de 2010 foi mais que o dobro do de janeiro de 2009. A diferença positiva entre receitas e despesas primárias saltou, nessa comparação, de R$ 7,358 bilhões para R$ 16,185 bilhões, a segunda melhor da série para meses de janeiro.
O governo central (incluídos Banco Central e Previdência Social) contribuiu com R$ 13,538 bilhões, os governos estaduais e municipais com R$ 2,691 bilhões. Já o segmento de empresas estatais teve déficit primário de R$ 44 bilhões em janeiro, em função de resultado deficitário nas empresas federais (R$ 342 milhões, sem Petrobras) e municipais (R$ 46 milhões). Entre as estatais consideradas, só as estaduais conseguiram superávit primário em janeiro, de R$ 344 milhões.
Embora positivo em R$ 1,746 bilhão, para meses de janeiro, o resultado primário dos governos estaduais foi o mais baixo desde 2004. Segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC , isso ocorreu em função de baixas receitas e não por aumento de gastos. Houve redução, segundo ele, sobretudo da receita proveniente de transferências do governo federal. Altamir ponderou, por outro lado, que houve aumento da arrecadação federal em janeiro, o que deverá se refletir nas transferências de fevereiro para Estados e municípios.
No acumulado de 12 meses até janeiro, o setor público apresentou superávit primário de R$ 73,34 bilhões (2,32% do PIB) e resultado nominal negativo de R$ 94,92 bilhões (3% do PIB).
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Mônica Izaguirre, de Brasília.
