Desde outubro de 2009, o recolhimento de impostos federais vem batendo recorde, mês após mês, informou a Receita Federal. O intervalo entre outubro e março deste ano foi o melhor semestre já registrado, quando o Fisco recolheu o valor de R$ 407,2 bilhões (corrigido pelo IPCA), além de registrar outra marca com o primeiro trimestre do ano, em R$ 187,2 bilhões.
De acordo com o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Victor Lampert, a expectativa é de certo arrefecimento nos índices de crescimento do recolhimento fiscal, que até agora ficaram acima dos 10% reais mensais. De qualquer maneira, "ainda está mantida" a projeção feita no início do ano, de alta real em torno de 12% para o aumento da arrecadação federal neste ano, informou ele.
Em valores correntes, houve aumento de R$ 26,2 bilhões na receita fiscal sobre o primeiro trimestre de 2009, com variação positiva de 15,02%. Com correção pelo IPCA, a alta foi de 11,01%. Somente em receita administrada (exceto contribuição previdenciária e outras receitas), a alta foi de R$ 18,569 bilhões, com destaque para tributos incidentes sobre o faturamento das empresas (Cofins e PIS/Pasep), que apurou R$ 7,1 bilhões a mais, ante o mesmo período o ano anterior.
Lambert atribuiu o bom desempenho à retomada da atividade econômica, após o encolhimento do ano passado por causa da crise mundial. Entre os números em destaque, ele citou o recolhimento extra de R$ 2,1 bilhões nos parcelamentos de impostos atrasados, somente entre janeiro e março deste ano.
Em março, a Receita arrecadou um total de R$ 59,416 bilhões, recorde para o mês. O montante inclui os impostos e contribuições federais e as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Houve aumento nominal de 10,97% na comparação com o segundo mês de 2010 e avanço real de 10,40% nesse mesmo confronto.
Na comparação com março do ano passado (R$ 56,012 bilhões, com ajuste pelo IPCA), foi verificada alta real de 6,08%. Considerando apenas impostos e contribuições federais (receita administrada), a arrecadação de março totalizou R$ 40,470 bilhões. Houve elevação real de 14,30% ante fevereiro (R$ 35,407 bilhões, corrigido pelo IPCA) e expansão real de 4,47% no comparativo com março de 2009 (R$ 38,739 bilhões).
As receitas previdenciárias somaram R$ 17,441 bilhões, com crescimento real de 3,10% ante fevereiro e expansão real de 5,97% em relação a março de 2009. As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) ficaram em R$ 1,505 bilhão, com alta real de 0,61% em relação ao mês antecedente. Considerando o comparativo com março do calendário passado, no entanto, foi verificado aumento real de 84,78%.
A arrecadação total de impostos e contribuições federais e de contribuições previdenciárias somou R$ 185,984 bilhões no primeiro trimestre de 2010, em termos nominais, com alta de 16,38% sobre igual período de um ano antes. Com a correção pelo IPCA, o montante correspondeu a R$ 187,214 bilhões, expansão de 11,01%.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Azelma Rodrigues, de Brasília.