O Tesouro Nacional registrou forte aceleração nos pagamentos dos investimentos feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos últimos meses, o que, de acordo com a Casa Civil, vai continuar ocorrendo e está relacionada ao "cronograma de maturação das obras". De janeiro a abril deste ano, o Tesouro pagou R$ 5,4 bilhões para as obras do PAC, contra R$ 2,6 bilhões no mesmo período de 2009, um crescimento de 108%.
No primeiro ano do programa, em 2007, os pagamentos nos quatro primeiros meses atingiram R$ 1,1 bilhão. Nessa fase inicial, as obras ainda estavam com ações preparatórias, de obtenção de licenças e elaboração de projetos. Ao longo do tempo, aumentou o índice de execução e, com isso, os pagamentos. De janeiro a abril de 2008, os pagamentos subiram para R$ 2,2 bilhões e para R$ 5,4 bilhões no mesmo período deste ano.
Tendo em vista que a execução orçamentária do PAC nos primeiros quatro meses do ano é sempre menor que nos quadrimestres seguintes, a Casa Civil considera que a tendência é que o índice de execução registrada de janeiro a abril deste ano aumente nos próximos meses.
Segundo os dados do governo, a aceleração dos pagamentos vem ocorrendo desde os últimos meses de 2009, quando a média mensal foi de R$ 2 bilhões. Em dezembro do ano passado foram pagos R$ 4,4 bilhões, o maior valor registrado em um único mês desde o início do programa.
A assessoria da Casa Civil disse que essa aceleração já era prevista e não indica nenhuma mudança de orientação em função do calendário eleitoral. E lembrou que, conforme dispõe a lei 11.578, de novembro de 2007, "as verbas orçamentárias do PAC são consideradas transferências obrigatórias e não estão sujeitas às regras do período eleitoral".
De qualquer forma, a "maturação das obras" coincidirá com o período de campanha, o que poderá impulsionar a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, que tem o seu nome vinculado ao PAC desde o início. Ela já foi chamada de "mãe do PAC" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os principais investimentos do programa pagos entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2010 referem-se à manutenção de trechos rodoviários (R$ 1,448 bilhão), a construção da Ferrovia Norte-Sul (R$ 385,7 milhões), o apoio à construção do trecho sul do Rodoanel de São Paulo (R$ 274 milhões), os investimentos em habitação (R$ 676,5 milhões), saneamento (R$ 422,5 milhões) e os investimentos na transposição do São Francisco (R$ 220,2 milhões).
Segundo a Casa Civil, o governo trabalha para atingir este ano 100% de execução dos recursos orçamentários destinados ao PAC. O último decreto de programação orçamentária e financeira, publicado ontem no "Diário Oficial da União", fixou o limite financeiro deste ano para os pagamentos de obras no âmbito do PAC em R$ 33,558 bilhões.
Este é o valor que poderá ser descontado da meta de superávit primário de 3,3% do PIB, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Do limite fixado ainda falta gastar cerca de R$ 28,2 bilhões. Desde o início do programa, o governo nunca conseguiu gastar com o PAC o que programou na lei orçamentária.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Ribamar Oliveira, de Brasília.
