Há menos de três meses para as eleições, o governo federal apresentou, ontem, a prefeitos e representantes de 121 municípios catarinenses com menos de 50 mil habitantes os critérios para participar da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os projetos aprovados nesta primeira fase serão conhecidos em novembro e, segundo o governo, as obras começam em 2011.
O primeiro passo para pleitear o recurso é o preenchimento da carta-consulta (com o diagnóstico da cidade e o projeto) até 30 de julho para projetos nas áreas de urbanização e pavimentação, e até 31 de agosto, para os projetos que envolvem compra de máquinas para recuperar estradas de acesso.
O evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, contou com a presença do ministro interino das Relações Institucionais, Luiz Azevedo. Ele explicou que o PAC 2 prevê investimento em seis eixos: energia, transporte, água e luz, comunidade cidadã, cidade melhor e Minha Casa, Minha Vida. O subchefe de assuntos federativos, Olavo Noleto, disse que o programa vai beneficiar especialmente os municípios pequenos.
Nesta primeira fase do PAC 2, foram abertas as seleções para os projetos nas áreas de urbanização, pavimentação, compra de máquinas e equipamentos. A verba para os projetos de urbanização de assentamentos precários (favelas, cortiços, loteamentos irregulares e moradores em áreas de risco) está orçada em R$ 2,37 bilhões. Já para a compra de máquinas e equipamentos para recuperar estradas de acesso no interior está na ordem de R$ 270 milhões.
A abertura das seleções de projetos de creches e unidades básicas de saúde deve ser feitas até o final do ano, numa segunda etapa do processo.
– O dinheiro total do PAC 2, de R$ 1, 6 trilhão a partir de 2011, foi votado e aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e está previsto dentro do orçamento. É um plano de ações para facilitar o planejamento do próximo governo – respondeu Azevedo ao ser questionado se a obra seria eleitoreira.
As ações de infraestrutura urbana e social serão realizadas sem a necessidade de contrapartidas financeiras dos municípios. O ministro salientou que a qualidade dos projetos será decisiva na aprovação.
Prefeitos criticam as regras para participar
O prefeito de Alto Bela Vista, no Meio-Oeste, Sergio Schmitz achou as propostas excelentes, mas teme que os catarinenses não sejam beneficiados.
– Podem priorizar os estados menos desenvolvidos. Se isso ocorrer, perderemos muito para os do Norte e Nordeste. Se eu não conseguir ser contemplado nesta etapa, insisto na próxima – afirmou o prefeito do município de 2.110 habitantes.
A prefeita de Dona Ema, município de 3.440 habitantes no Vale do Itajaí, Edina Gesser, concorda que os principais problemas são o saneamento básico e a pavimentação dos acessos no interior, mas discorda da forma com que os recursos serão repassados.
– Deveriam estipular um valor para cada município e não dividir o valor entre os projetos aprovados. Tenho medo que a minha cidade não seja contemplada.
Já o prefeito de Ponte Alta, na Serra, Rubens Bernardo Schimidt afirma que o principal problema do município de 3,6 mil habitantes é a urbanização. Os moradores fazem muitos "puxadinhos" e se colocam em áreas de risco. Para ter o projeto aprovado, ele pretende contratar uma consultoria especializada.
Critérios para aprovação (anexo)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8865.
Editoria: Geral.
Página: 22.
Jornalista: Francine Cadore (francine.cadore@diario.com.br).
