O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar o governo daqui a 21 dias com um volume de obras concluídas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que responde por 82% dos investimentos totais previstos para o programa. O levantamento foi divulgado, ontem, durante apresentação do balanço de quatro anos do PAC.
Entre 2007 e 2010, os projetos da área logística receberam R$ 65,4 bilhões. O setor de energia abocanhou outros R$ 148,5 bilhões e as ações sociais e urbanas, que incluem projetos como o Luz para Todos, somaram R$ 230,1 bilhões. Esses recursos somam repasses da União, estatais, Estados, municípios e iniciativa privada, incluindo financiamentos de bancos públicos e privados. No total, foram gastos R$ 444 bilhões, quando o orçamento disponível era de R$ 541,8 bilhões.
O pacote do PAC 1 inclui ainda outros R$ 115,6 bilhões, mas essa cifra se refere a obras com conclusão pós 2010, caso das hidrelétricas de Rondônia, da ferrovia Transnordestina e do eixo norte da transposição do rio São Francisco.
Com a contratação de novos serviços até o fim do ano, o governo informou que os investimentos executados em 2010 atingirão R$ 619 bilhões, o que equivale a 94,1% do orçamento total de R$ 657,4 bilhões. Isso significa que a presidente eleita, Dilma Rousseff, ficará com uma conta de R$ 38,4 bilhões a pagar em seu governo para concluir os projetos da primeira etapa do PAC.
"Possivelmente, somente a China no mundo tem, hoje, a quantidade de obras em andamento que tem o Brasil", disse Lula, que participou pela primeira vez da divulgação do balanço do PAC.
Até outubro, o governo monitorou 2.561 ações do PAC, número que não inclui obras de saneamento e habitação. Se considerado o critério de valor das obras, 48% delas foram concluídas até 31 de outubro, 49% eram executadas em ritmo adequado e 3% necessitavam de atenção. No critério de quantidade, 62% das ações estavam concluídas e 30% com andamento adequado. Outras 6% estavam em estado de atenção e 2% em situação preocupante.
Entre os projetos que possuem as obras mais atrasadas estão o porto de Itaqui, no Maranhão, o programa de dragagem na hidrovia Paraguai-Paraná e os aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá. A situação também é preocupante nas obras dos metrôs e saneamento de Salvador e de habitação em Maceió, Porto Alegre, Brasília, Belém e Florianópolis.
Segundo a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, futura ministra do Planejamento, o programa não deverá ser afetado durante o próximo governo, mas serão priorizadas as obras que já estão em andamento, em vez de novos projetos. Perguntada sobre a execução do projeto do trem-bala, obra de R$ 34 bilhões que ligará São Paulo e Rio de Janeiro, Miriam afirmou que o leilão da obra está mantido. A licitação do projeto, que ocorreria neste mês, foi adiada para abril. "O projeto não tem peso sobre os recursos da União, está baseado em investimento privado", disse.
Na área logística, o PAC fecha seu primeiro ciclo com a entrega de 6.377 km de rodovias construídas. Com R$ 42,9 bilhões, as estradas foram o modal logístico que mais recebeu recursos do programa. No transporte marinho, foram injetados R$ 17 bilhões para financiamento de 301 embarcações e construção de cinco estaleiros.
Os aeroportos, apontados como principal gargalo de infraestrutura do país, foram os que tiveram menos recursos executados, apenas R$ 281,9 milhões. Os portos do país receberam R$ 789,1 milhões em investimento. Com a Valec, estatal das ferrovias, o governo investiu R$ 3,4 bilhões na construção de 909 km de malha. As hidrovias receberam R$ 965,5 milhões.
Durante a divulgação dos dados, o presidente Lula afirmou que deixará o governo sem ver cumprida a promessa de reduzir o preço do gás de cozinha. Segundo o presidente, a redução no custo do gás não ocorreu, porque a diretora de gás da Petrobras, Maria das Graças Foster, foi sempre muito "sovina".
Nos quatro anos do PAC, o governo gastou R$ 19,1 bilhões na construção de 3.776 km de gasodutos e R$ 57,1 bilhões na exploração de campos de petróleo e gás natural. A Petrobras continuará a ter o maior peso nos gastos do PAC 2. Ontem, o Congresso Nacional decidiu não contingenciar os investimentos previstos em duas refinarias da estatal. "O governo acatou nossas informações e percebeu que seria um erro bloquear o orçamento", disse o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que também participou do evento.
Com a decisão, seguem adiante as obras das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e da refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Nesses dois empreendimentos serão injetados R$ 5,8 bilhões em 2011. Perguntado se permanecerá no cargo de presidente da Petrobras, Gabrielli disse que ainda não havia nada decidido.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2651.
Editoria: Brasil.
Página: A4.
Jornalista: Andre Borges, de Brasília.