Cinco ministros iniciam este mês a elaboração das normas que vão regular o retorno aos fabricantes do material reciclável consumido no país. Os ministros da Agricultura, Desenvolvimento, da Fazenda, Saúde e Meio Ambiente vão integrar o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa, órgão previsto no decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A criação do grupo será formalizada dia 17. O objetivo é garantir que todo resíduo sólido seja reutilizado, reciclado ou recolhido pela indústria responsável. Fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores vão compartilhar a responsabilidade pelos resíduos. Caso os setores não cheguem a um acordo, o comitê irá editar normas sobre a logística reversa dos materiais. Essas normas serão válidas para todo país.
Lâmpadas, produtos eletrônicos e embalagens (devido ao grandes volume) devem ser os primeiros resíduos que terão regulamentados os procedimentos de retorno à indústria, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa,.
A lei que instituiu a política de resíduos sólidos foi sancionada em agosto do ano passado e regulamentada em dezembro. Ela estabelece diretrizes e responsabilidades sobre descarte, reciclagem e reutilização do lixo. Um dos principais pontos da PNRS determina que todos os lixões do país sejam fechados até 2014.
O lixo que não pode ser reciclado terá de ser enviado a aterros sanitários, onde deverá ser estocado de forma adequada, para evitar a contaminação do solo e da água.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2690.
Editoria: Brasil.
Página: A3.
Jornalista: Ribamar Oliveira, de Brasília.