O Brasil universalizou o acesso das crianças à educação e elevou os gastos na área a algo próximo dos padrões internacionais, mas segue com níveis baixíssimos de qualidade e gastando muito mais com o ensino superior do que com o fundamental e o médio. Para mudar o quadro, o país precisa, na opinião dos economistas Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel Pessôa, racionalizar gastos, melhorar a gestão das escolas e investir na melhora do ambiente doméstico.
No capítulo dedicado ao tema, Barbosa Filho e Pessôa derrubam alguns mitos. Um deles, a ideia de que o país investe pouco em educação. O Brasil gasta anualmente 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB), face a 5,7% do PIB aplicados, em média, pelos países da OCDE. O dispêndio brasileiro é maior que o do Japão (4,9% do PIB).
O problema, no caso brasileiro, é a composição da despesa. Em termos de paridade do poder de compra (PPP na sigla em inglês) – medida que permite comparação mais acurada entre os países -, o Brasil gastou, em 2007, US$ 2.080 por aluno do ensino fundamental, diante de US$ 8.216 médios da OCDE. Nos casos da pré-escola e do ensino médio, as distâncias são ainda maiores -US$ 1.599 e US$ 5.447 no primeiro caso, e US$ 1.427 e US$ 8.746 no segundo.
"O país possui um padrão de gasto distinto do observado em outros países, em que há elevação dos gastos por aluno entre a pré-escola e o ensino médio, enquanto no Brasil os gastos com educação no ensino médio são inferiores aos gastos com a pré-escola e o fundamental", observam os autores. "Gastamos seis vezes a mais por aluno no ensino terciário do que no ensino fundamental, razão muito acima da observada em qualquer outro país."
Outro dado revelado pela pesquisa: em termos de fração do PIB per capita, que é uma forma de avaliar o esforço do governo com a educação, o gasto com ensino superior no Brasil é bem superior à média da OCDE. Nesse grupo de países, gasta-se, em média, 40% do PIB per capita com ensino superior. No Brasil, a despesa salta para 102% do PIB per capita. Já no ensino médio, enquanto na OCDE o gasto vai a 40% do PIB per capita, no Brasil é de apenas 13%.
Nos últimos anos, o país colocou 95% das crianças entre 5 e 14 anos nas escolas. O problema não é mais, portanto, de acesso, mas de qualidade. No teste internacional Pisa, aplicado pela OCDE, o Brasil apareceu em 53º lugar, num ranking de 65 nações, na prova de matemática realizada em 2006. Pessôa e Barbosa Filho sustentam que a solução para esse problema não passa pela simples elevação do gasto por aluno.
Estudos mostram que o aprendizado de crianças e jovens independe do gasto por aluno. O que se conclui é que a qualidade deixa de responder à elevação da despesa quando um nível mínimo de gasto por estudante – suficiente para dotar a rede escolar de equipamentos e instalações de boa qualidade – é atingido. Enquadram-se nesse caso os EUA, onde a qualidade vem caindo há vários anos. Além disso, é possível, dizem os autores, que a gestão da rede escolar e os incentivos induzidos por ela sejam tais que não haja clara relação entre gasto e qualidade.
Em estudo anterior, Pessôa e Barbosa Filho constataram, a partir de pesquisa feita na rede pública de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que a remuneração dos professores não está relacionada com seu desempenho. O tempo de serviço, por sua vez, é determinante na evolução da remuneração. As regras de aposentadoria no serviço público provocam ineficiências.
"As regras de aposentadoria produzem aposentadorias precoces com valor médio superior ao salário dos professores da ativa, fato que compromete parte substancial dos recursos gastos na educação. Por último, há baixíssima desigualdade salarial dentro da rede de ensino público, sugerindo a falta de instrumentos para distinguir os profissionais por seu desempenho", explicam os economistas, sugerindo que se dissemine a prática, adotada em escolas do Rio e São Paulo, de premiar professores das escolas com melhor desempenho nas avaliações públicas.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2713.
Editoria: Brasil.
Página: A4.