Seminário tira dúvidas de prefeitos sobre projetos

BLUMENAU – A cada trovoada, uma vela é acesa para Santa Paulina, na Rua Adolfo Radunz, no Bairro Fortaleza. Dona Lenir Paulina Silveira, 65 anos, apela para a santa que é devota, clamando para que a chuva seja pouca. Depois da tragédia de 2008, quando todos os móveis ficaram debaixo dágua, perdeu as contas de quantas vezes a enxurrada quase invadiu a casa. Ela e o marido gastaram R$ 40 mil para fazer um segundo andar e escapar das enxurradas constantes no ribeirão que fica a 50 metros de casa.

Talvez dona Lenir não saiba, mas desde fevereiro de 2009 um projeto para solucionar o problema do Ribeirão Fortaleza foi protocolado no Ministério das Cidades. Ele se encaixa no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 mas, devido à burocracia e mudanças no projeto, o dinheiro ainda não foi liberado.

Na tentativa de evitar que percalços como os deste projeto ocorram com o PAC 2, um seminário reúne cerca de 400 gestores municipais de todo o Estado hoje para esclarecer dúvidas e colocá-los mais próximos de quem tem o poder de resolução. O deputado Décio Lima (PT) afirma que percebeu a necessidade de fazer o Seminário de Gestores Municipais para Projetos do PAC 2 ao receber prefeitos em Brasília pedindo ajuda para acelerar o andamento dos projetos. Ao se reportar ao ministro responsável, eram constatados problemas na elaboração dos documentos.

– Vamos trazer pessoas que têm o poder de resolução e que podem tirar dúvidas. A gente sabe das dificuldades que as prefeituras enfrentam para fazer os projetos. O seminário tem um caráter estritamente técnico – explica o deputado.

Com poucos servidores, às vezes sem capacitação suficiente para elaborar projetos complexos de Engenharia Civil ou outras áreas contempladas pelo PAC, as prefeituras acabam recorrendo às associações de municípios. Richard Buchinski, que é arquiteto contratado pela Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), conta que a burocracia e a falta de clareza dos manuais são dois dos principais entraves:

– Por mais que as prefeituras recebam os manuais, é difícil para alguém que não tenha uma boa capacitação técnica entender tudo o que é preciso fazer. São vários critérios a serem seguidos.

Principal entrave é a burocracia, diz secretário de obras

Engenheiro da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí, Djan Dinis de Souza diz que além de difíceis de compreender e executar, a forma de comunicação com os ministérios também emperram os processos:

– Às vezes enviamos os projetos e depois de um bom tempo recebemos de volta com a necessidade de fazer mudanças ou adicionar informações. Até fazer tudo o que foi pedido e mandar de volta, perdemos dois meses. Enquanto isso, as cidades ficam com coisas urgentes pendentes.

Para o secretário de Obras de Blumenau, Alexandre Linhares Brollo, o principal entrave é a burocracia. Os termos técnicos também trazem problemas. A interpretação pode variar de acordo com a pessoa que está analisando o projeto.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

– Tema: Transportes e Mobilidade Urbana

Palestrante: Luiz Carlos Bueno de Lima, secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana

– Tema: Saúde

Palestrante: Faustino Lins, Presidente da Fundação Nacional de Saúde

– Tema: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Palestrante: Leodegar da Cunha Tiskoski, secretário nacional de Saneamento

– Tema: Habitação

Palestrante: Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação

– Das 8h30min às 17h, no Hotel Himmelblau

O que é o PAC 2

O governo federal lançou há um ano o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Com investimentos divididos entre 2011 e 2014, somando R$ 1,59 trilhão, em projetos como Energia, Água e Luz Para Todos, Comunidade Cidadã (aumento da cobertura de serviços nas cidades), Minha Casa, Minha Vida, Transportes e Cidade Melhor (voltadas para as cidades). Para pleitear recursos, prefeituras precisam elaborar projetos e enviar ao ministério responsável

Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12186.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Daniela Matthes (daniela.matthes@santa.com.br).