Quando foi tentar inscrever o neto Arthur, um ano, na creche municipal do Bairro Canasvieiras, em Florianópolis, Amélia Barros, 43 anos, ficou sabendo que a espera por uma vaga – que já dura três meses – poderá ser encurtada.
É que Florianópolis, junto com outros 34 municípios de SC, foi contemplada na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê a construção de 48 centros de educação infantil. Mas as novas unidades não vão conseguir acabar com a fila de espera nestas cidades, pois há 21.383 crianças aguardando vaga, mas apenas 9.120 serão abertas.
No Estado, 237 mil crianças entre zero e 5 anos não frequentam creches – o que não significa que todas estejam em fila de espera. O dado é com base no Censo 2010 e o número de matrículas fornecido pelo Ministério da Educação.
Amélia, que é dona de um brechó, não consegue cuidar do neto. A mãe de Arthur é usuária de crack, e entregou o garoto à comerciante por não ter condições de criá-lo. O neto fica aos cuidados da mãe de Amélia, Selene Barros, 62 anos.
– Mas ele deveria estar convivendo com outras crianças – acredita a bisavó.
A espera de Joana Paula dos Reis Andrade, 34 anos, é ainda maior. Moradora de Itajaí, faz oito meses que ela aguarda uma vaga para o filho Gabriel, de dois anos.Sem alternativa, teve que deixar o emprego de secretária em um consultório odontológico.
– Antes, a minha sogra cuidava dele. Mas ela está doente e não tem mais como. As creches particulares são muito caras. Valia mais a pena eu parar de trabalhar do que pagar uma escolinha.
Abandonar o trabalho não foi tarefa fácil. Joana teve que aprender a controlar os gastos para evitar que a família ficasse no aperto.Ainda não dá para saber quando Amélia, Joana e as milhares de outras mães do Estado serão realmente beneficiadas. A previsão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão técnico do Ministério da Educação (MEC), é liberar os recursos até o fim do semestre.
Todas as 35 cidades de SC aguardam apenas a verba para dar início ao processo de licitação e começar a construção de 48 centros de educação infantil, que devem ficar prontos em 13 meses. Para serem selecionados, os municípios tiveram que cadastrar os projetos, justificando a necessidade. Foram escolhidas as propostas mais qualificadas, levando em consideração a localização do terreno, o tamanho e a característica do lote e a demanda da cidade.
Neste primeiro momento, o PAC das creches vai beneficiar 471 municípios brasileiros e construir 856 escolinhas. O governo federal vai investir quase R$ 1 bilhão. O FNDE espera assinar novos termos de compromisso com outras prefeituras até junho, para cumprir a meta de 1,5 mil creches contratadas em 2011.
Ruim, mas ainda acima da média
Mesmo com 237 mil crianças sem frequentar um centro de educação infantil, SC está acima da média nacional para atender a meta traçada pelo Plano Nacional de Educação. O plano fala em universalizar, até 2016, o atendimento de crianças entre quatro e cinco anos e, até 2020, atender a 50% da população de até três anos. O Estado atende 89% das crianças entre quatro e cinco anos e 30% das crianças entre zero e três anos.
No Brasil, a média é de 70% entre quatro e cinco anos e 18% entre zero e três. Para o país alcançar a meta, seria preciso R$ 12 bilhões de investimento por ano e construir mais de 24 mil creches, com 200 vagas cada uma.
O investimento do governo federal para diminuir uma deficiência de 10 milhões de matrículas na educação infantil por enquanto é tímido. Até 2014, o PAC 2 prevê a distribuição de R$ 7,6 bilhões para a criação de cerca de 1,5 milhão de vagas em 6 mil unidades.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9171.
Editoria: Geral.
Página: 22.
Jornalista: Julia Antunes (julia.antunes@diario.com.br).
