Em sua primeira passagem oficial pelo Estado na posição de ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT) participou da reunião do Grupo Gestor do Fórum dos Órgãos Federais em Santa Catarina, em São José. Antes disso, atendeu a imprensa para fazer um balanço dos primeiros seis meses do governo de Dilma Rousseff (PT). Para a ministra, um desafio deste início de mandato foi controlar a inflação e manter os índices de geração de emprego do país. Ideli também elogiou o relacionamento do Palácio do Planalto com o Congresso e falou,ainda, sobre temas polêmicos, como a crise envolvendo o Ministério dos Transportes, a demissão de Claudio Vignatti da Secretaria das Relações Institucionais e a nova proposta de reforma tributária.
Agência RBS – Com relação às emendas catarinenses, há alguma previsão de liberação e quais as prioridades?
Ideli Salvatti – Priorizamos os restos a pagar, obras que já estão iniciadas que o decreto poderia eliminar. Com o decreto, demos a oportunidade para as prefeituras que ainda não tinham tido condições de fazer a obra ter um fôlego maior. Porque iniciada a obra, tem que ser paga e o volume de restos a pagar é muito grande. Vamos ter em agosto o início dos empenhos das emendas de 2011. Então vou discutir com a bancada catarinense para saber quais as prioridades de empenho.
Agência RBS – Quando o governo pretende concluir o processo de ocupação dos cargos federais nos estados?
Ideli – Combinei com os líderes e com minha parceira, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), de nós aproveitarmos o recesso para verificarmos ministério a ministério, estado por estado o que que é possível e necessário fazer de adequação. E trabalharmos na seguinte linha, o que der para resolver, vamos resolver nestes 15 dias, o que não for possível resolver, resolvido está. O que não falta são listas de indicações, o que me falta são cargos.
Agência RBS – Qual a situação de Cláudio Vignatti após a saída da Secretaria das Relações Institucionais?
Ideli – O Vignatti é uma grande liderança catarinense que acabou sendo colocada na Secretaria das Relações Institucionais num desenho que havia ali. Para nós do PT é importante que o Vignatti tenha sua liderança e o seu trabalho reconhecidos, podendo ocupar outro posto. Tanto isso é verdadeiro, que eu tomei posse na segunda-feira à tarde, no mesmo dia eu, pessoalmente, tratei com o Vignatti sobre este assunto. E para que não pairasse qualquer dúvida, até por disposição, o ministro Gilberto Carvalho é quem tem tratado da possibilidade de aproveitamento do Vignatti em alguma outra função. Espero que tenha uma solução o mais rápido possível.
Agência RBS – Como está o processo de criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, que inicialmente estava mapeado para Vignatti?
Ideli – O Ministério deve acontecer no segundo semestre. A presidente vai encaminhar ao Congresso projetos daquilo que estamos denominando Reforma Tributária Fatiada e uma das primeiras medidas será a questão da modificação do Simples, do sistema de redução tributária para micro e pequenas empresas, média e o microempreendedor individual. Provavelmente, na sequência, a presidente deverá lançar o projeto do Ministério.
Agência RBS – Quais outras medidas previstas nesta Reforma Tributária Fatiada?
Ideli – A reforma tem várias questões, inclusive algumas que afetam Santa Catarina de forma significativa. Micro e pequena empresa e microempreendedor individual afetam muito SC, que é um estado que tem na micro e pequena empresa uma das grandes potências econômicas. Outra questão que deve afetar o Estado é a questão da isenção do ICMS para importação. Deste, inclusive, a resolução já está tramitando no Senado e há uma sinalização da presidente no sentido de que a gente pode aprová-la o mais rápido possível, acabando com esta questão de isenção ou redução de ICMS para importação, porque os efeitos de desindustrialização para o país são muito grandes. E SC sofreu com isso, tivemos um programa chamado Pró-emprego que deu benefícios fiscais que ampliaram significativamente a arrecadação e a desindustrialização de alguns setores foi bem marcante.
Agência RBS – A proposta está sendo discutida com os estados, já que alguns se beneficiam desta estratégia?
Ideli – Mas o país se prejudica muito. Quando você faz ICMS menor para incentivar a importação, você está criando emprego lá fora. Então esta é uma medida que é pré-requisito para uma outra fatia da reforma tributária que é a questão do ICMS interestadual. Só vamos conseguir ter um ICMS interestadual adequado para reduzir a guerra fiscal, se acabarmos com a mais forte guerra fiscal que é esta do ICMS das importações. A proposta é ter uma alíquota única com prazo para que seja alcançada. Tem uma discussão se será 2% ou 4% e é isso que ainda está faltando para fechar.
Na primeira visita ao Estado como ministra, Ideli fez ontem um balanço sobre o governo Dilma.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12273.
Editoria: Política.
Página: 7.
Jornalista: Natalia Viana (natalia.viana@diario.com.br).
