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Durante os próximos 30 dias, a Furb, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a prefeitura de Blumenau terão trabalho intenso pela frente. Os três criarão um plano para tornar viável juridicamente a incorporação da Furb pela UFSC. O documento deverá esclarecer dúvidas que envolvem o processo, como: os alunos que já estão matriculados pela Furb poderão estudar gratuitamente? Algum curso será criado ou extinto? Os funcionários municipais serão cedidos à União? Os estudos começam terça-feira, quando está agendada a primeira reunião entre os reitores das duas universidades.

As respostas deverão ser entregues ao Ministério da Educação (MEC) no início de outubro. O aval da incorporação ficará a cargo da presidente Dilma Rousseff (PT). As portas estão abertas para a possibilidade de aprovação, mas não há garantias de que a fusão ocorra.

O ponto mais delicado e indefinido da negociação é a absorção do quadro de funcionários da Furb, aprovados por concurso municipal. Todos teriam de passar por novo concurso para se tornar servidores federais. No entanto, o MEC ainda não sinalizou a criação de vagas. Quando o concurso for feito, os que não forem aprovados continuarão a exercer as funções do ensino como funcionários da prefeitura. O impasse é de quem será a responsabilidade pelo pagamento dos salários.

– O que podemos prever agora é que nos primeiros anos teremos uma universidade mista, com funcionários e alunos das duas instituições – diz o reitor da UFSC, Alvaro Prata.

A avaliação do que foi estabelecido em Brasília e os próximos passos serão explicados hoje, às 9h, no auditório da biblioteca do Campus 1. Alunos, professores, servidores e comunidade podem participar. Estarão presentes o prefeito João Paulo Kleinübing, o reitor da Furb, João Natel, e o presidente do Comitê Pró-federalização, Clóvis Reis.

10 DÚVIDAS

Nos próximos 30 dias UFSC, Furb e prefeitura vão montar um modelo de incorporação. Ele deverá conter o caminho ideal para que a Furb seja incorporada pela UFSC. O termo "federalização" não é mais usado, mas os princípios que o Comitê Pró-federalização defende há 10 anos (transferência de estudantes, cessão de servidores e cessão de patrimônio) nortearão o plano

Não. Após a conclusão do projeto, os reitores da UFSC, Furb e o prefeito de Blumenau entregarão o documento ao MEC, que vai avaliar. Caberá à presidente Dilma decidir pela efetivação. Por isso, além da questão técnica, os representantes do Estado no Legislativo Federal também estão envolvidos para sensibilizar a presidente

O plano pode ser colocado em prática a partir do segundo semestre do ano que vem. O modelo da incorporação tem de ser entregue em 30 dias, mas os detalhes do projeto da criação de cursos podem ser elaborados até o final do semestre

Para se tornar funcionário federal é necessário passar por concurso. Quem não for aprovado, continua sendo municipal. A prefeitura defende que os servidores sejam cedidos à UFSC e tenham os salários pagos pela União, mas com aposentadoria e planos de carreira garantidos pelas diretrizes municipais. Já a UFSC acredita que os encargos devam ficar somente com o município. A presidente Dilma enviou ao Congresso um projeto em regime de urgência que cria 5 mil vagas para servidores de ensino em todo o país

Ainda não há definição sobre a criação ou extinção de cursos. A direção da UFSC vai conversar com professores e alunos dos cursos em comum com a Furb para definir identidade e padrão pedagógico a serem aplicados nas duas instituições antes de definir os cursos a serem abertos. Em princípio, apenas novos alunos, aprovados em vestibular, teriam aulas na UFSC. Para se criar vagas nas universidades federais é necessário que o Congresso autorize

Ainda é incerto se com a incorporação será preciso criar uma terceira universidade. O projeto trará esta definição. A intenção dos blumenauenses é que a partir da Furb, com o apoio da UFSC, surja a Universidade Federal do Vale, totalmente independente

Isso será definido no projeto. Mas, no início, os cursos serão geridos pela coordenação de ensino das universidades que os criaram. Se tiver cursos mistos, a UFSC assume

As dívidas são financiamentos abertos há cerca de 10 anos com o BNDES. Segundo a reitoria, as contas da universidade estão em dia e o saldo está praticamente equiparado. Para concluir o financiamento falta pagar cerca de R$ 450 mil por mês nos próximos dois anos. No modelo que será desenvolvido, não haverá transferência de passivo, porque será um modelo de cessão. A quitação do empréstimo ainda não foi discutida

Muito do que já foi levantando pelo Comitê Pró-federalização será aproveitado. Além de audiências públicas em várias cidades da região, o Comitê tem documentos que foram concluídos recentemente sobre de que forma a Furb poderia ser federalizada

Na prática, não há diferenças. Entretanto, antes tinha-se o anseio de que Furb se tornasse federal sem envolver outra instituição de ensino. Agora, por um tempo pode haver o regime misto, com alunos e professores das duas instituições num mesmo campus

Fonte: professor Clóvis Reis, presidente do Comitê Pró-federalização; reitor da UFSC, Alvaro Prata; reitor da Furb, João Natel; e prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing.