Um Plano Diretor apresentado ontem à Defesa Civil de Santa Catarina sugere ações para amenizar os desastres naturais no futuro. O projeto desenvolvido pela Jica, agência japonesa de assistência a países em desenvolvimento, propõe medidas que, se implantadas, reduzirão os impactos das enchentes e deslizamentos no Vale do Itajaí. São centenas de páginas com propostas novas, como a instalação de um circuito de câmeras para monitorar os níveis do Rio Itajaí-Açu. Há, ainda, diretrizes antigas, como a retirada das moradias de áreas inundáveis e a construção de mais barragens no Estado.
Desta vez, o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, diz que há vontade política para a implementação das medidas. Serão R$ 2 bilhões, vindos de financiamento com a agência japonesa e da contrapartida do Estado, aplicados em até 20 anos.
– Não é uma política de governo. Passou a ser uma política pública – afirma o secretário.
Segundo o chefe da equipe japonesa, Minoru Ouchi, as soluções não ficarão ultrapassadas por serem medidas globais de contenção e escoamento rápido da água, mas a eficácia dependerá da abrangência da aplicação. Para solucionar as inundações em Itajaí, por exemplo, não bastam as barragens. É necessário também um canal para extravasar a água do rio na altura de Navegantes.
Além disso, deve haver investimento maciço, de cerca de metade dos recursos totais, na desapropriação de moradias às margens dos rios. Os japoneses destacam que a falta de planos de urbanização pode ter sido uma das grandes falhas de administrações anteriores.
O projeto prevê a prevenção de inundações na escala de frequência de 50 anos, pela quantidade de investimento necessária. Se já estivesse implantado, o conjunto de ações teria evitado a maior parte do prejuízo da enchente deste mês. No entanto, não seria o suficiente para evitar os estragos de uma enchente como de 1983, que foi de uma amplitude que só costuma ocorrer, em média, a cada 76 anos.
Hoje, o projeto será apresentado ao governador Raimundo Colombo. Depois, ele será submetido aos órgãos técnicos estaduais, às secretarias regionais e às prefeituras. Não há previsão de quando terão início as ações da primeira fase, que levará quatro anos e exigirá R$ 185 milhões.
Após as grandes enchentes da década de 1980 no Vale do Itajaí, o governo estadual também solicitou um projeto à Jica. As medidas nunca saíram do papel por falta de recursos. O secretário da Defesa Civil explica que pretendia aplicar as propostas, após o desastre de 2008. Porém, como o estudo estava ultrapassado e se restringia às enchentes, excluindo os deslizamentos, foi solicitada uma nova análise.
|
O QUE FOI PROPOSTO |
|
Plano Diretor para Combate de Desastres Naturais |
|
– Foco: Bacia do Rio Itajaí-Açu |
|
– Análise: de março de 2010 a dezembro de 2010 |
|
– Equipe: 16 especialistas |
|
– Investimento total: R$ 2 bilhões (cerca da metade em desapropriações de moradias) |
|
– Tempo de implantação completa: de 15 a 20 anos |
|
– Primeira fase: 4 anos e R$ 185 milhões de investimento |
|
Principais medidas |
|
– Aumentar o volume de barragens já existentes (Sul e Oeste) |
|
– Ampliar a profundidade de áreas de inundação natural, como em plantações de arroz |
|
– Construção de barragens de pequeno porte |
|
– Alargamentos e aprofundamento de pontos do Rio Itajaí-Açu |
|
– Construção de diques |
|
– Criação de um canal para extravasar o rio na altura de Navegantes (para solucionar problema de inundação em Itajaí) |
|
– Remover moradias que estão nas margens dos rios, como no Distrito do Garcia e na Velha, em Blumenau |
|
– Fortalecimento de sistema de alerta e alarme de desastres naturais |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12327.
Editoria: Geral.
Página: 12.
Jornalista: Gisele Bittelbrun (gabrielle.bittelbrun@diario.com.br)