BRASÍLIA – Um decreto assinado ontem à noite pela presidente Dilma Rousseff liberou o saque integral do FGTS para todos os moradores dos 11 municípios do Vale do Itajaí em estado de calamidade pública. A lista beneficia os habitantes de Aurora, Agronômica, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Laurentino, Lontras, Taió, Rio do Oeste e Trombudo Central. O documento, levado à presidente pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi enviado para publicação na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A medida permite que os moradores das 11 cidades saquem o valor integral do fundo de garantia a partir de cinco dias úteis após a publicação. Ou seja, o dinheiro deve estar disponível dia 6 de outubro. No entanto, as datas e regras para o saque ainda serão definidas pela Caixa em conjunto com os municípios. O banco pretende iniciar o atendimento até 15 de outubro. O decreto prevê que a retirada seja feita até 90 dias após a data da enchente. O prazo encerraria dentro da primeira quinzena de dezembro.
Até ontem à noite, o superintendente Regional da Caixa para o Vale do Itajaí, Renato Scalabrin, não havia sido avisado sobre o decreto, mas informou que o banco estava se estruturando para o pagamento. Até amanhã, os municípios deverão definir os locais onde serão feitos os atendimentos. Em cidades maiores, como Rio do Sul e Brusque, ocorrerão fora das agências e, provavelmente, por ordem alfabética.
– Pedimos que os moradores aguardem, pois comunicaremos a todos as datas para saque. Essa força-tarefa exige uma grande equipe, que deve vir de todo Brasil – explica Scalabrin.
As regras para o saque deverão ser as mesmas utilizadas na catástrofe de 2008. A principal é que a pessoa deve comprovar que morava há mais de 90 dias na cidade.
O decreto começou a ser elaborado por técnicos da Casa Civil após uma reunião, com as ministras Gleisi Hoffman (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e com o titular da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na terça-feira.
Em Brasília, Colombo apresentou um relatório de aproximadamente 300 páginas, expondo a situação provocada pelas chuvas no Estado. De acordo com estimativas do governo, os prejuízos superam R$ 420 milhões.
– Batalhamos, sensibilizamos a presidente Dilma e mais uma vez conseguimos garantir que os catarinenses prejudicados pelas enchentes sejam beneficiados com recursos do FGTS – destacou Ideli.
Ainda hoje, Bezerra anunciará mais recursos para os municípios prejudicados pelas chuvas no Estado. O objetivo é liberar uma verba adicional para reconstrução de pontes e rodovias, conforme um relatório apresentado por Colombo na terça-feira.
Com os dados já analisados, Bezerra fará, ao lado de Ideli, o anúncio de valores disponíveis às prefeituras catarinenses. O encontro com representantes do Vale do Itajaí será à tarde, no Palácio do Planalto.
Pagamento em Blumenau fica para depois da Oktoberfest
Os municípios que decretaram estado de emergência, como Blumenau, não foram contemplados pelo decreto. Nestes, somente poderão sacar o FGTS quem mora nas ruas atingidas, relatadas pela Defesa Civil à Caixa, e no valor de até R$ 5,4 mil.
Em Blumenau, o pagamento também será feito em forma de mutirão, mas a previsão é que ele ocorra depois da Oktoberfest. (Colaboraram Tatiana Santos e Everton Siemann)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12335.
Editoria: Economia.
Página: 10.
Jornalista: Kelly Matos (kelly.matos@gruporbs.com.br).
