Diante do impasse em torno de uma nova regra de repartição dos royalties do petróleo e de iminente derrota, senadores dos Estados produtores, especialmente do Rio de Janeiro, pretendem lançar mão de manobras regimentais para obstruir as votações na terça-feira, com o objetivo de protelar a deliberação sobre a proposta de representantes de Estados não produtores, que mexe com os recursos dos campos já licitados.
Se o projeto não for aprovado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), promete colocar em votação na quarta-feira, em sessão do Congresso Nacional, o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada "Emenda Ibsen", dispositivo incluído pelo Congresso no marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal que muda a repartição dos royalties resultantes da produção do óleo retirado de poços localizados no mar.
A eventual derrubada do veto é uma tendência, já que os não produtores têm ampla maioria, mas os representantes do Rio decidiram correr o risco, porque não acreditam na aplicação da regra proposta na "Emenda Ibsen". Caso o veto de Lula seja derrubado, haverá uma enxurrada de contestações na Justiça: da União, dos Estados produtores de petróleo e até de empresas operadoras.
"Queremos ver se eles vão colocar mesmo em votação o veto ou se é apenas chantagem. Esse veto tem sido usado como chantagem política para nos pressionar a aceitar mexer com as regras", disse Lindbergh.
A "Emenda Ibsen" acaba com o tratamento diferenciado dos Estados produtores e aplica uma distribuição de todos os royalties do petróleo retirado do mar – inclusive dos campos já explorados, nas camadas pós-sal e pré-sal -, pelos critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). A própria União vai recorrer, caso o veto seja derrubado, segundo anunciou a presidente Dilma Rousseff.
A derrubada do veto, portanto, contraria os interesses dos Estados produtores, mas também não atende aos interesses dos Estados não produtores, já que, na prática, a previsão é que a "Emenda Ibsen" acabe não sendo cumprida.
Apresentada como alternativa à derrubada do veto, a proposta de redistribuição de royalties e Participação Especial (PE) do petróleo negociada entre governo e Estados – que retira recursos que os produtores recebem nos campos já explorados – será votada assim que a pauta de votações do plenário estiver desobstruída. Há três medidas provisórias trancando as deliberações. E os representantes do Rio e do Espírito Santo pretendem prolongar as discussões dessas MPs para obstruir a votação. E, se as MPs forem votadas, a intenção é defender em plenário sua proposta.
"Não queremos ser atacados na calada da noite. Queremos defender nossas ideias", disse Dornelles. Proposta assinada por ele, Lindbergh e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) preserva os recursos provenientes dos campos já licitados, mas redistribui os recursos dos futuros.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2852.
Editoria: Política.
Jornalista: Raquel Ulhôa, de Brasília.