A 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) estará na próxima quinta-feira (25) no município de Ascurra. O Ciclo é o maior e mais longevo evento de capacitação externa da Corte Catarinense.
A iniciativa busca intensificar a aproximação do órgão de fiscalização com os agentes públicos dos municípios catarinenses, a partir da disseminação de orientações e de boas práticas para o aperfeiçoamento da administração pública.
Neste ano, o Ciclo inaugura um formato com duas palestras pela manhã e seis oficinas à tarde, separadas por diretoria técnica do TCE/SC. Nas atividades do período da manhã, as apresentações irão trazer informações sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
À tarde, serão as oficinas com temas relacionados à gestão integrada de resíduos sólidos; gestão de créditos fiscais; sistema remuneratório e processo administrativo disciplinar; funcionalidades, ratificação de remessas e regras do e-Sfinge on-line; auditorias operacionais sobre defesa civil, desastres naturais e saúde mental e violência nas escolas; auditoria financeira e emendas parlamentares; processamento de denúncias e estrutura básica de uma corregedoria.
As exposições serão feitas por auditores fiscais de controle externo das diretorias de Licitações e Contratações (DLC), de Contas de Gestão (DGE), de Contas de Governo (DGO), de Atos de Pessoal (DAP), de Informações Estratégicas (DIE), de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) e de Atividades Especiais (DAE), além da Corregedoria-Geral.
Além de prefeitos, de secretários e de demais titulares de unidades municipais, os principais segmentos do público de interesse são contadores, controladores internos e técnicos das áreas de gestão de pessoas e de licitações e contratos das prefeituras.
A organização dessa edição do Ciclo de Estudos está a cargo do Instituto de Contas (Icon) e conta com a parceria da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).
Fonte: TCE/SC.
