Relator na CCJ propõe mudanças em regras do novo ICMS
Câmara incluiu, no relatório à reforma tributária (PEC 233/08), a extensão da cobrança do ICMS em 2% na origem para os estados produtores de petróleo e energia elétrica.
Rio dos Cedros receberá Telecentro
O município de Rio dos Cedros receberá nos próximos meses um Telecentro Comunitário do Ministério das Comunicações, através do Programa de Inclusão Digital. O convênio assinado entre o Prefeito Municipal…
Regulamentação do artigo 23 será uma das pautas da XI Marcha
Pela constituição as competências de cada ente federado, em relação às questões ambientais, devem ser fixadas por Lei Complementar, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
Deputados e tributaristas questionam legalidade da reforma triutária
Dois pontos tiveram maior destaque: a ameaça ao pacto federativo e a redução do papel da Câmara em matéria tributária.