FECAM e associações microrregionais pressionam bancada parlamentar para garantir emenda do saneamento
A Política Nacional de Saneamento Básico não define recursos específicos para os municípios investirem em saneamento.
A Política Nacional de Saneamento Básico não define recursos específicos para os municípios investirem em saneamento.
Vários ministros compõem a comitiva presidencial, entre eles, Dilma Rousseff (Casa Civil) e Miguel Jorge (Desenvolvimento).
O cronograma determina que a partir de julho de 2013 o Ministério das Comunicações não outorgará concessões para transmissões analógicas, que serão desativadas definitivamente em 2016.
Todos os funcionários de fazenda que serão usuários do Portal do Simples no site da Receita devem ter suas certificações digitais individuais.