Entes federados iniciam exclusão de empresas do Simples
O registro da exclusão deve ser feito depois de decorridos os prazos de defesa ou recurso ou ao final do processo administrativo.
Câmara aprova texto básico da emenda para saúde
O texto acatado contém a proposta do governo federal para vincular o aumento anual dos gastos da União com o setor à variação nominal do Produto Interno Bruto.
Indaial e Botuverá recebem parecer pela aprovação das contas prestadas ao TCE
Com estas, nove municípios da AMMVI já receberam parecer favoráveis pelo TCE. As deliberações seguem até o mês de dezembro.
Representantes da AMMVI participam de capacitação sobre aprovação de convênios do Ministério da Saúde
O encontro orientou os participantes na formalização dos documentos necessários para apresentação de projetos junto ao Ministério da Saúde/Funasa em obras e estabelecimentos de assistência a saúde.