AMMVI participa de seminário sobre Saneamento Básico
No encerramento do evento, 12 de julho, os participantes aprovaram a Carta do Seminário: O Município Frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento.
No encerramento do evento, 12 de julho, os participantes aprovaram a Carta do Seminário: O Município Frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento.
O imposto depositado nas contas municipais deve ser aplicado, exclusivamente, em infra-estrutura de transporte.
Instituir a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico, além de definir a agência reguladora do serviço são as principais atribuições dos municípios na nova Política Nacional de Saneamento Básico.
O grupo foi criado na instalação do Confaz Municipal e tem por objetivo promover discussões e análises sobre a proposta de Reforma apresentada pelo governo federal.