CNM mobiliza prefeitos para conclusão da votação do FPM
PEC foi aprovada em primeiro turno há mais de 40 dias e para entrar em vigor precisa ser votada em segundo turno cinco sessões após a conclusão da primeira votação.
PEC foi aprovada em primeiro turno há mais de 40 dias e para entrar em vigor precisa ser votada em segundo turno cinco sessões após a conclusão da primeira votação.
Foram definidos os Estados que optaram pelos sublimites de enquadramento das empresas no Supersimples.
Neste ano, os trabalhos serão desenvolvidos sob o lema Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social.
A nova data abrange 957 contratos no valor de R$ 436,2 milhões.