Prefeitos pedem verbas para manter serviços
Prefeitos de Santa Catarina se organizaram para pressionar o governo do Estado e o governo federal em busca de mais repasses financeiros.
Prefeitos de Santa Catarina se organizaram para pressionar o governo do Estado e o governo federal em busca de mais repasses financeiros.
Obrigatoriedade de licitação com participação exclusiva de micro e pequenas empresas em concorrência de até R$ 80 mil e licitação com cota exclusiva.
Os municípios têm até 31 de maio para encaminhar ao INSS os requerimentos dos créditos previdenciários concedidos pela Constituição Federal de 1988.
A criação de um Comitê de Articulação e a isenção de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos foram as prioridades entregues pela comitiva de prefeitos ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira.