A partir de hoje é obrigatório o uso do pregão
A partir de hoje, 28, os municípios catarinenses deverão atender as exigências do Decreto Federal 5.504/05 por meio da modalidade de pregão.
Programa de Desenvolvimento da Educação é tema de audiência pública
A Comissão de Educação e Cultura promove hoje audiência pública com o ministro da Educação para debater o Programa de Desenvolvimento da Educação, anunciado no início deste mês.
Entidades municipalistas elaboram pauta de reivindicações ao governo do Estado
A primeira ação será apurar os gastos das prefeituras para executar os programas federais e convênios estaduais, como Bolsa Família, Programa Saúde da Família e Transporte Escolar.
CNM convoca prefeituras a integrarem o Comitê Gestor do Super Simples
A participação de secretários de fazenda e de fiscais de tributos das administrações municipais nos grupos de trabalho do Comitê Gestor do Super Simples está sendo incentivada pela CNM.