O Ministério das Cidades já habilitou propostas para dois terços dos R$ 6 bilhões que os bancos foram autorizados a contratar em novas operações de crédito com o setor estatal de saneamento ambiental, até o final de 2008, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com a proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (9.394/96), as escolas terão de implementar a nova jornada no prazo máximo de cinco anos.
Confederação Nacional de Municípios divulgou hoje, dia 9, os valores de inscrição da X Marcha a Brasília, que acontece nos dias 10, 11 e 12 de abril próximo, na capital federal.
Senador anunciou a apresentação de proposta de emenda constitucional estabelecendo que o FPM seja calculado sobre a arrecadação total da União, considerando inclusive receitas não compartilhadas, como as contribuições.
