Valores do Fundeb devem ser definidos até o final deste mês
Os valores a serem investidos pelo Fundeb em cada nível do ensino básico - infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos - devem ser definidos até o final de janeiro.
Publicada Lei do Saneamento Básico
O presidente Lula sancionou, dia 5 de janeiro, a lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto aprovado tem como principais fundamentos a universalização do acesso, a proteção ao meio ambiente e o respeito às peculiaridades locais e regionais.
Câmara analisa projeto que define normas para formação de professores
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), que acompanha o projeto, a LDB deve ser alterada, pois estados e municípios não possuem disponibilidade orçamentária e financeira suficiente para concretizar o mandamento legal.
Confira os valores da Cide para seu município
A CNM divulga os valores da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), referente ao período de outubro a dezembro do ano passado