Encontro Nacional de Consórcios Públicos será em fevereiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adiou para os dias 6, 7 e 8 de fevereiro o I Encontro Nacional de Consórcios Públicos.
Plenário pode votar Fundeb nesta terça-feira
O Plenário pode votar na tarde desta terça-feira, dia 5, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Creditada a segunda parcela do FEX
Foi creditada na última sexta-feira, 1/12, nas contas dos municípios, a segunda parcela do Auxílio para fomento das Exportações (FEX), no valor de 487,5 milhões de reais.
Municípios podem aderir ao Sistema de Habitação
Municípios que tenham interesse em participar do processo seletivo para acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) devem firmar Termo de Adesão junto ao Ministério das Cidades.